Vereador de PG retira projeto de regulamentação sobre porte de estilingue

O vereador Dr. Zeca (União Brasil), de Ponta Grossa, retirou o Projeto de Lei 090/2024 que pretendia regulamentar a prática esportiva e de lazer do estilingue, além do porte do objeto.

O PL foi protocolado na Câmara de Vereadores e divulgado pela reportagem do jornal Diário dos Campos e portal DCmais. O parlamentar colocava em um dos artigos do projeto, que o cidadão que quisesse praticar a atividade esportiva com estilingue deveria estar inscrito em alguma associação, liga ou confederação. A partir disso, ele deveria então portar uma carteira de associado com um documento oficial para poder transportar o estilingue.

O PL ainda ressaltava que a Prefeitura de Ponta Grossa deveria destinar um órgão responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades. O governo municipal poderia também criar espaços públicos em regiões apropriadas para possibilitar a prática da atividade.

Justificativa para o projeto

O vereador destacou no PL, agora retirado do sistema da Câmara de Vereadores, que “a intenção primordial é regulamentar de forma mais eficaz o uso do objeto, capaz de causar grandes ferimentos e até mesmo a morte de pequenos animais silvestres e domésticos […] promovendo assim, maior segurança aos nossos cidadãos, protegendo a fauna e flora ponta-grossense cuidando do nosso patrimônio”, dizia parte do texto.

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