PG sanciona lei que cria cordão de identificação para pessoas com fibromialgia
A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou, na segunda-feira (30), a Lei nº 15.813/2026, que institui o cordão de identificação para pessoas com fibromialgia. A proposta, de autoria do vereador Fábio Silva (Republicanos), tem como objetivo garantir atendimento prioritário e mais acessível em estabelecimentos públicos e privados.
A nova legislação estabelece que o cordão deverá ser na cor lilás e conter o símbolo universal da fibromialgia, representado por uma borboleta. O uso é opcional e visa facilitar a identificação de pessoas com a condição, contribuindo para um atendimento mais adequado em serviços de saúde, segurança, comércio e situações de emergência.
Além disso, a lei autoriza a confecção e comercialização do cordão por empresas privadas, bem como a distribuição gratuita por instituições de assistência social. A medida amplia o acesso ao recurso e incentiva sua adoção por quem convive com a fibromialgia.
Outro ponto previsto é a possibilidade de o Poder Executivo promover campanhas de conscientização e treinamentos para servidores públicos e profissionais de áreas como saúde, segurança e comércio. A iniciativa busca orientar sobre a importância do reconhecimento do cordão e o respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia.
Segundo o autor do projeto, o cordão de identificação representa uma solução simples, mas de grande impacto social. A expectativa é que a medida ajude a reduzir constrangimentos no dia a dia e fortaleça a inclusão, promovendo mais dignidade e respeito às pessoas que convivem com a fibromialgia em Ponta Grossa. (Com informações das assessorias)
