Entidades tentam acordo pré-processual para alterar traçado do Novo Contorno de PG
Diversas entidades de Ponta Grossa protocolaram um requerimento pré-processual junto à Justiça para alterar o traçado do Novo Contorno. De acordo com o documento, endereçado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), há o desejo para a adoção de um traçado alternativo, diferente do proposto pela concessionária Motiva Paraná.
A ação pré-processual conta com a representação oficial da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares dos Campos Gerais (SHRBSCG), do setor imobiliário (SECOVI), da Sociedade Rural dos Campos Gerais e da Associação Médica do Paraná.
O grupo de entidades assina o documento com uma posição contrária ao traçado oficial. De acordo com a ação, o projeto proposto pela concessionária atravessa a cidade e não leva em conta a área de expansão urbana e industrial. Na proposta da Motiva, o traçado seria feito de forma que a cidade ficaria segmentada, deixando o loteamento Bairro Novo separado do município.
Acordo extrajudicial
Segundo a presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa (CDEPG), Priscilla Jaronski, que acompanha as discussões de perto, o requerimento é uma tentativa de evitar o processo comum na Justiça. “É uma tentativa de sentar com interessados para fazer um acordo e que esse acordo possa virar um título executivo extrajudicial”, afirma.
Nesta quinta-feira (23), as entidades irão se reunir com o CEJUSC para apresentar o requerimento. “Vamos repassar a demanda das entidades e tentaremos a negociação. O objetivo é chegar a um denominador comum, para que seja bom para todos”, disse a presidente.
Deste modo, as entidades esperam que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Motiva Paraná possam negociar um novo traçado.
Impacto em outros segmentos
Ainda de acordo com o documento, a proposta atual da Motiva geraria “graves riscos à segurança hídrica, com intercepção de uma adutora da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)”. Além de impactos ambientais com a invasão de uma área de conservação da Escarpa Devoniana, que cerca a cidade de Ponta Grossa.
O traçado original também afetaria áreas de grande valor agropecuário pertencentes à Embrapa, e passaria por terras do assentamento Emiliano Zapata (Incra).
Proposta alternativa
Um traçado alternativo, elaborado pela comunidade, afastaria a rodovia do Novo Contorno do perímetro urbano de Ponta Grossa. A alternativa garante a expansão industrial, protege os mananciais e permite o crescimento ordenado previsto no plano diretor Masterplan Ponta Grossa 2050.
Apoio de instituições
A iniciativa ainda conta com o apoio formal de importantes instituições regionais, incluindo a OAB Subseção Ponta Grossa, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e o Sindicato Rural de Ponta Grossa, além do acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
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