Projeto propõe afastamento remunerado para mulheres que doarem leite materno
Com o objetivo de estimular a doação de leite materno no Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou um projeto de lei que prevê o afastamento remunerado para servidoras do Poder Executivo e do Poder Legislativo que doarem leite durante o período da licença-maternidade.
A proposta garante uma folga adicional a cada duas comprovações da entrega de doação de leite materno à rede pública, após o término da licença maternidade, não ultrapassando dois dias de afastamento por mês.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca reconhecer e valorizar o gesto solidário das mulheres que optam por doar leite materno, essencial para a sobrevivência de bebês prematuros ou em situação de risco. “O leite materno é fundamental para todos os recém-nascidos, mas especialmente para aqueles que estão internados e não podem ser amamentados por suas próprias mães”, afirmou Luciana.
Dados do Ministério da Saúde indicam que anualmente, cerca de 330 mil crianças nascidas no Brasil são prematuras ou têm baixo peso — cerca de 11% dos nascimentos no país. Um litro de leite humano pode alimentar até dez recém-nascidos por dia, dependendo do peso e necessidade de cada bebê.
Apesar do aumento nas doações, o país ainda enfrenta déficit na coleta. Em 2023, foram registrados 253 mil litros doados por aproximadamente 198 mil mulheres, beneficiando 225.762 bebês. No entanto, esse volume corresponde a apenas 55% da demanda nacional.
No Paraná, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), mais de 11 mil bebês foram atendidos com os 21.325 litros de leite humano coletados no mesmo período. Apesar do esforço, o estoque ainda é insuficiente para suprir as necessidades das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTINs) do Estado.
Atualmente, as servidoras paranaenses têm direito a uma licença-maternidade de 180 dias, conforme previsto no Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado e no Código Estadual da Mulher Paranaense. Com a nova proposta, espera-se aumentar o engajamento delas na causa, aproveitando o período de amamentação para contribuir com outras famílias que precisam.
“Se aprovado, o projeto entra na lista de políticas públicas que buscam fortalecer a rede de apoio ao aleitamento materno no Paraná e reafirmar o compromisso com a saúde infantil. “, conclui Luciana.
