A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa, que engloba 64 municípios da região, arrecadou no último mês R$ 101,68 milhões provenientes do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ), maior valor mensal dos últimos cinco anos. Esse montante é maior que o dobro do obtido em outubro do ano passado e 23% superior a setembro. No acumulado do ano, comparado ao mesmo período de 2019, o incremento foi de 22%.
Todas as variações são nominais (sem considerar a inflação) e foram repassadas pela instituição. Conforme explica o delegado regional da Receita Federal, Demetrius de Moura Soares, como o IRPJ é calculado com base no lucro das empresas, este resultado aponta um aumento na lucratividade total dos negócios de Ponta Grossa e região.
Em contrapartida, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu uma retração mensal de 13,9% em outubro e de 26,1% nos dez primeiros meses do ano. “O IRPJ é vinculado ao lucro de todas as empresas, de todos os setores e todas as cidades da região, enquanto que o IPI é ligado apenas à atividade industrial – e o fato é que ele caiu”, destaca o delegado da Receita Federal.
Panorama econômico
Outubro somou na região R$ 527,13 milhões em tributos fazendários e previdenciários. O valor é 26,9% maior que o registrado em outubro de 2019 em termos reais, já descontada a inflação do período (IPCA 3,92%). Porém, conforme lembra Soares, por conta da pandemia muitos impostos tiveram o seu pagamento adiado – tributos como o PIS, a Cofins e as contribuições previdenciárias que venciam em maio puderam ser pagos até outubro, por exemplo.
Por isso, não é possível ter um panorama real da totalidade da arrecadação mensal, mas da anual sim, já que no último mês a maioria das prorrogações chegou ao final (exceto algumas específicas para pequenas empresas do Simples Nacional).
No acumulado do ano a delegacia regional da Receita Federal arrecadou mais de R$ 3,86 bilhões, montante 0,54% nominalmente menor do que o obtido nos dez primeiros meses de 2019 – o que indica que a atividade econômica da região ainda está abaixo da praticada no mesmo período do ano passado.
Outras regiões
De acordo com dados repassados pelo delegado Demetrius de Moura Soares à pedido da reportagem do Diário dos Campos e portal dcmais a delegacia regional de Ponta Grossa teve o segundo melhor desempenho paranaense em outubro com a sua variação nominal de 31,8%. À sua frente ficou apenas o órgão que engloba a região de Maringá, que teve um aumento nominal de 44,6% na sua arrecadação.
As outras três delegacias regionais paranaenses também tiveram resultados positivos, mas menores do que a situada em Ponta Grossa: na de Cascavel a variação nominal foi de 31,4%, na de Londrina de 23,8% e na de Curitiba, 17%.
Cobrança de PIS e Cofins pode ser revista
A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grosas (ACIPG) informou nesta semana que a ação ajuizada pela entidade que buscava excluir o ICMS da base de cálculo da PIS e da Cofins transitou em julgado de forma favorável aos associados. “Trata-se de uma decisão importantíssima, que propiciará a redução de carga tributária incidente na operação dos associados além da recuperação de créditos decorrentes dos valores pagos a maior desde 2005. Serão dezenas de milhões de reais que retornarão para as empresas da nossa região, e, consequentemente, serão injetados na economia de Ponta Grossa”, disse a ACIPG.
Segundo o delegado regional da Receita Federal, Demetrius de Moura Soares, como as empresas que tiverem os seus processos aprovados poderão compensar esses valores anteriores em créditos no pagamento de novos tributos, a arrecadação pode ser impactada negativamente nos próximos meses.