Comissão aprova PL que permite o uso de óculos biópticos no processo para tirar habilitação

Por Portal do Trânsito Publicado 01/05/2024 às 21h00 Atualizado 26/02/2026 às 02h57

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Óculos biópticos — *Os óculos biópticos podem ser prescritos para pacientes de diferentes patologias, condições e graus de comprometimento. Foto: Divulgação Programa Motorista Bióptico*

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico. Enquanto a lente dos óculos fornece à pessoa com deficiência visual a visão geral do ambiente, o telescópio a auxilia na rápida localização de detalhes. É possível fabricar o dispositivo para um ou ambos os olhos.

O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá regulamentar o uso desses equipamentos no processo de habilitação de candidatos.

Parecer pela aprovação

O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), que promoveu ajustes na redação original proposta pelo autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Kataguiri ressalta que Estados Unidos, Holanda e Canadá já possuem normas que admitem o emprego dessas lentes acessórias para dirigir.

“Assim, um candidato com acuidade visual abaixo do padrão pode fazer uso das lentes biópticas para atender aos requisitos mínimos de aprovação”, argumenta o relator.

O que é um sistema bióptico?

Conforme o programa Motorista Bióptico, os sistemas biópticos combinam óculos com um pequeno sistema telescópico. A parte da lente dos óculos é para fornecer visão geral, enquanto o telescópio auxilia na rápida localização de detalhes para o portador de deficiência visual. É possível fabricar o telescópio para um ou ambos os olhos.

As porções telescópicas são geralmente fabricadas em potências de 2,2X a 5,5X. Telescópios de alta potência do mesmo tipo geralmente terão menores campos de visão. Existem dois tipos básicos de telescópios, o kepleriano e o galileu. Ambos são usados em sistemas biópticos. O telescópio Kepler foi inventado por Johannes Kepler em 1611, como uma melhoria em relação ao telescópio galileu inventado por Galileu em 1609. Os telescópios keplerianos têm campos de visão mais amplos do que o mesmo telescópio galileu de potência.

Os médicos oftalmologistas ou optometristas são responsáveis após os exames por decidir qual dos tipos de telescópico adequam-se melhor para cada caso.