Vereadores rejeitam pedido para nova licença de Valtão na Câmara de PG
Na sessão ordinária desta segunda-feira (3), os vereadores de Ponta Grossa discutiram novamente um pedido de licença parlamentar do vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), por mais 20 dias., por motivos particulares, sem receber remuneração por este período. O pedido foi justificado no Regimento Interno e foi apresentado após ter expirado uma outra licença pedida e aprovada pela Câmara, para 25 dias de afastamento de Valtão, também por motivos particulares, sem remuneração. No entanto, nesta segunda-feira com 13 votos contrários, os vereadores rejeitaram o pedido de licença apresentado.
Desde que tomou posse para o cargo de vereador, no dia 20 de janeiro, Valtão, que está em prisão domiciliar após ser preso na Operação Saturno realizada pelo Gaeco, não compareceu à nenhuma sessão na Câmara de Vereadores. Primeiro, foi apresentado um atestado médico pelo prazo de 15 dias justificando ausência do vereador por ter testado positivo para covid-19. Depois, uma nova justificativa alegou ausência por “motivos particulares”; na sequência, um novo atestado médico foi apresentado, desta vez com base no CID F43-1, que aponta para “estado de estresse pós-traumático”. O pedido, no entanto, foi questionado por diversos vereadores e acabou negado pelo plenário. O vereador então apresentou o primeiro pedido de licença, pelo prazo de 25 dias, que foi aprovado. Um novo pedido, apresentado nesta segunda-feira, no entanto, acabou negado pelos parlamentares.
Por se tratar de um período inferior a 30 dias, o presidente da Câmara, vereador Daniel Milla (PSD), destaca que aprovada ou não a licença de Valtão, o seu suplente não assume, e sua cadeira na Câmara segue vazia.
CPP
Na Câmara, uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) investiga denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato contra o vereador Valtão. A denúncia foi realizada pelo PRTB e pelo ex-vereador Guiarone de Paula Júnior e aceita pelo plenário da Câmara. Valtão se tornou réu por crime de corrupção passiva. O Ministério Público aponta que o vereador teria recebido propina para avaliar positivamente, na CPI da Câmara, a empresa Cidatec, que faz a operação do Estar Digital no município.
Na sessão desta segunda-feira, o relator da CPP, o vereador Izaías Salustiano (PSB), defendeu que o pedido de afastamento fosse negado. “O fundamento maior pelo qual o vereador não está prestando o serviço é o fato de que está custodiado pelo Estado, ou seja, esta licença não é voluntária, é imposta. A menos que haja uma autorização judicial para que possa participar das sessões, os pedidos de licença vão continuar. Então, na condição de relator me manifesto e peço que me acompanhem no voto contrário à licença”, afirma.
Conforme o departamento jurídico da Câmara, a partir de agora, Valtão leva falta pelo não comparecimento à sessão. Se as faltas totalizarem 1/3 das sessões por sessão legislativa, cerca 24 sessões, ele perde o mandato.
