Em fevereiro, Ponta Grossa recebeu R$ 21.682.981,82 em repasses feitos pela Secretaria Estadual da Fazenda, segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. O valor é o sexto maior entre os municípios paranaenses, ficando atrás de Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá, respectivamente.
Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
No acumulado de 2021, Ponta Grossa recebeu R$ 62.325.848,91, na sétima posição entre as cidades, atrás de Curitiba, Araucária, Londrina, São José dos Pinhais, Maringá e Cascavel. Em janeiro, as transferências estaduais a todos os municípios chegaram a R$ 1,318 bilhão. Em 2020, segundo a Secretaria da Fazenda, Ponta Grossa ficou na sexta posição no que diz respeito ao valor dos repasses, totalizando R$ 210.261.884,94.
Total
Os municípios paranaenses receberam mais R$ 823,2 milhões em repasses feitos pela Secretaria Estadual da Fazenda em fevereiro. Em janeiro, as transferências chegaram a R$ 1,318 bilhão. No acumulado de 2021, portanto, R$ 2,141 bilhões já foram transferidos para os 399 municípios do Paraná.
Apesar da pandemia, o valor é praticamente o mesmo do que o repassado nos dois primeiros meses de 2020 (R$ 2,175 bilhões). No total do ano passado, o Governo do Estado transferiu R$ 8,2 bilhões aos cofres municipais.
Em fevereiro de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somam R$ 360,5 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).
Depois vem o IPVA, cujo segundo ciclo de pagamentos (segunda parcela) terminou em 24 de fevereiro. Foram R$ 275,5 milhões depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).
Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 8,2 milhões nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 170 mil em repasses no segundo mês do ano.
Os repasses são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.