* Por Felipe Liedmann
No mesmo dia em que determinou a lei seca e o toque de recolher, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (PSD), assinou decreto que estabelece o retorno dos servidores públicos acima dos 60 anos de idade ao trabalho presencial. O Sindicato dos Servidores (Sindserv) não viu com bons olhos a iniciativa e entrou com pedido de revogação do decreto na manhã desta segunda-feira (18).
Os idosos estão afastados das atividades presenciais desde o início da pandemia por fazerem parte do grupo de risco da covid-19. Para o Sindserv não faz sentido os trabalhadores retornarem no momento em que o contágio pelo novo coronavírus está no pior patamar no município.
“Chama a atenção a medida tendo em vista que no mesmo Diário Oficial do Município temos a publicação do Decreto 18.290 que estabelece toque de recolher e proibição da venda de bebidas alcoólicas em determinado período da noite/madrugada”, argumenta o Sindicato em comunicado.
A determinação municipal referente aos sexagenários diz “considerar a Lei Federal n°13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da infecção humana pelo coronavírus”.
Na sequência, o decreto traz: “ficam retomadas, a partir de 18 de janeiro de 2021, as atividades de forma presencial dos empregados públicos com idade de 60 anos ou mais vinculados à Administração Direta e Indireta do Município, de acordo com a sua respectiva carga horária e jornada de trabalho”.
Contudo, “permanecem obrigatórios os afastamentos para empregados com comorbidade comprovada, empregadas gestantes e lactantes, mediante condição já atestada ou a atestar junto ao Serviço de Medicina do Trabalho”.
Pedido de revogação
O presidente do Sindserv, Roberto Carlos Ferensovicz, protocolou o pedido de revogação do Decreto na manhã desta segunda-feira (18). A intenção é que o assunto entre em pauta na reunião do Comitê Municipal de Combate à covid-19, que deve acontecer no período da tarde.
O Sindicato entende que o retorno dos sexagenários sem comorbidades poderá ser exigido após a vacinação, que deve começar nos próximos dias em Ponta Grossa.
A reportagem do dcmais entrou em contato com a Prefeitura a fim de obter um posicionamento sobre o assunto e o número de servidores sexagenários que retomaram as atividades presenciais nesta segunda. A resposta será publicada assim que for enviada à redação do portal.