CREA-PR detecta falhas em 44% das obras em Ponta Grossa
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) intensificou, entre os meses de abril e maio, as fiscalizações em obras nas cidades de Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais. O objetivo foi verificar se a obra ou serviço conta com profissional responsável da área de Engenharia habilitado para a função. O levantamento apontou que, somente em Ponta Grossa, 44,5% das obras apresentaram algum tipo de irregularidade.
Obras em Ponta Grossa
Embora seja apenas uma amostragem, ela revela um dado preocupante. Por se tratar de atividade que envolve e impacta interesses sociais e humanos, a exemplo da saúde e segurança das pessoas e também do meio ambiente, os serviços no setor de engenharia não podem ser realizados por pessoas leigas, ou seja, sem formação acadêmica na área.
Ao todo foram fiscalizados 284 canteiros de obras, independente do porte, sendo a maioria em Ponta Grossa (164), e 60 em Castro e outras 60 em Telêmaco Borba.
O balanço da ação aponta que, em Ponta Grossa, 73 apresentavam irregularidades, como a ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (33 casos), que é um instrumento legal, necessário à comprovação da responsabilidade pelas atividades técnico-profissionais. Também caracteriza legalmente os direitos e obrigações entre contratados e contratantes, e determina a responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros técnicos. Além disso, 13 locais não tinham engenheiro responsável.
Castro e Telêmaco Borba
Já em Castro, 11 estavam irregulares, sendo que, na maioria das situações, não havia um engenheiro responsável pela execução do serviço. Os dados apontam ainda que, em Telêmaco Borba, 37 obras estavam irregulares, com o predomínio da ausência da ART (18 casos) e 11 obras sem engenheiro responsável.
Conforme o Facilitador de Fiscalização e Tratamento de Processo do Crea-PR, Engenheiro de Materiais Armando Madalosso Vieira Filho, nas situações que foram constatadas irregularidades é dado um prazo para regularização. Caso o prazo não seja cumprido, é emitida a autuação. (Com assessorias)
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