A circulação de mercadorias e serviços em Ponta Grossa alcançou, em agosto, o maior valor movimentado na cidade em todo esse ano. A arrecadação do imposto que incide sobre este tipo de atividade (ICMS) somou R$ 79,73 milhões, montante 39,88% maior ante julho; porém, essa porcentagem é ainda maior quando desconsiderada a contribuição das empresas do Simples Nacional, que puderam pagar em agosto o imposto referente ao mês de maio – ao não somar as pequenas empresas, que representaram menos de 3% do total arrecadado em agosto, é possível ter um panorama mais próximo da realidade da evolução econômica do período.
Ou seja, de julho a agosto, considerando apenas a tributação da circulação de mercadorias e serviços recolhida nesses dois meses, o crescimento foi de 41,2% de um a outro. Os dados foram repassados à reportagem do DCmais pela delegada regional da Receita Estadual, Audrey Grubba, e seu assessor de resultados, Daniel de Castro.
Considerando os valores totais da arrecadação do ICMS, percebe-se o indício de recuperação econômica relacionada à pandemia quando é observada a variação mês a mês deste ano, que começou subindo de janeiro a fevereiro quando então começou a baixar, já sob o efeito dos impactos da doença. Junho registrou um montante maior que maio, mas julho já teve uma nova queda, para agora o mês de agosto obter posição de destaque.
Agosto de 2020 também foi melhor do que o do ano passado. A variação nominal (sem o desconto da inflação) foi de 25,93%. Considerando o acumulado do ano, porém, ainda percebe-se um efeito da pandemia; nos oito primeiros meses deste ano foram arrecadados R$ 517,05 milhões em ICMS em Ponta Grossa, 5,4% a menos do que os R$ 546,54 milhões do mesmo período de 2019.
Prorrogações
Já no início da pandemia o Governo Estadual – responsável pelo recolhimento do imposto, publicou o decreto 4.386, que permitia a prorrogação do pagamento do ICMS a empresas pertencentes ao Simples Nacional como forma de tentar amenizar as perdas provocadas pelas medidas de combate à contaminação da covid-19. Os pagamentos referentes a março foram prorrogados até junho, os de abril até julho e os de maio até agosto.
Como as empresas que tiveram esse prazo ampliado são as de micro e pequeno porte, sua participação é pequena no total arrecadado: em janeiro foi de 2,62%, em fevereiro de 1,87%, em março – quando iniciou a possibilidade de prorrogações – 2,17%, em abril de 1,05%, em maio de 1,38%, em junho de 1,36%, em julho de 3,9% e em agosto de 2,96%.
Importância
Um quarto da arrecadação do ICMS é repassado às Prefeituras, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) – que, por sua vez – é calculado com base em sete coeficientes, que consideram: o valor adicionado – operações relativas ao ICMS; a população rural do município; o fator área; o número de propriedades rurais; o valor da produção agropecuária; o fator ambiental e o índice igualitário.
No ano passado, por exemplo, Ponta Grossa recebeu R$ 184 milhões de ICMS, o correspondente a cerca de 23% – mais de R$ 1 a cada R$ 5 – da receita corrente líquida (RCL) da Prefeitura. Por isso, o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, destaca a importância da evolução da arrecadação do ICMS não só como indicador da atividade econômica da cidade, mas também para o repasse de recursos à administração municipal – que os aplica em áreas como educação, saúde, segurança pública, assistência social, entre outros.
Empresas de Ponta Grossa que mais circularam mercadorias e serviços neste ano
1ª: Heineken/Kaiser
2ª: Tetra Pak
3ª: Ambev
4ª Arauco
5ª: CRBS (subsidiária da Ambev)
6ª: Contitech do Brasil (Continental)
7ª: Lacticínios Tirol
8ª: Coca-Cola
9ª: Águia Sistemas de Armazenagem
10ª: Supermercados Tozetto
*Os dados são referentes às 10 empresas melhor colocadas no ranking de recolhimento de ICMS em 2020 em Ponta Grossa e foram repassados pela Receita Estadual
Opinião da repórter
As reportagens que relatam as arrecadações de ICMS e ISS em Ponta Grossa refletem pelo menos o início da recuperação da economia da cidade que, assim como todas as outras regiões do mundo que também tiveram que adotar medidas restritivas de circulação de pessoas como combate à contaminação do novo coronavírus, foi afetada pela pandemia.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por incidirem sobre o que os seus próprios nomes já citam, funcionam como uma espécie de termômetros da economia, justamente pelas suas arrecadações acompanharem as referidas atividades econômicas do período.
As duas reportagens também corroboram as matérias anteriores produzidas pelo Diário dos Campos, que acompanha semanalmente os indicadores econômicos regionais e a evolução das atividades que impactam no dinheiro que circula pelos Campos Gerais – o que influencia diretamente na população em forma de geração ou extinção de empregos e na renda que sustenta as famílias da região.
