O programa Cartão Comida Boa, do governo do Estado, que cria um vale para que famílias em situação de vulnerabilidade possam comprar produtos alimentícios durante a pandemia do novo coronavírus, poderá distribuir R$ 1,8 milhões para Ponta Grossa.
Os beneficiários poderão usar o cartão nos mercados credenciados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Até agora, já são 1.158 estabelecimentos em todo o Estado, e a adesão pode ser feita por qualquer comércio de alimentos.
O programa será operacionalizado por meio de um voucher com QR Code, para evitar falsificações. O valor de cada vale será R$ 50 e a distribuição será feita com auxílio das prefeituras. O programa de auxílio emergencial terá duração de três meses, com possibilidade de prorrogação, e é destinado a famílias mais vulneráveis.
CadÚnico
A base de beneficiários é o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do país. Em Ponta Grossa, cerca de 35 mil famílias possuem o cadastro, no entanto, o Estado elabora um decreto para regulamentar a distribuição do benefício. Mas se cada família cadastrada for beneficiada, cerca de R$ 1,8 milhões poderão ser destinados para a cidade através do programa.
A concessão é exclusivamente para a compra de produtos da cesta básica e os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza. O programa também limita a dois membros da mesma família o recebimento do vale e abre espaço para que a pessoa provedora de família monoparental (apenas um dos pais arca com as responsabilidades) possa requerer o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, independente do sexo, se cumprir os requisitos básicos do programa.
Aprovação
A lei que institui o programa Cartão Comida Boa foi aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ratinho Júnior. A estimativa é distribuir 1 milhão de cestas de alimentos em todo o Paraná. Toda a legislação pode ser conferida na página www.legislacao.pr.gov.br/ ou confira o documento abaixo. 