Com bastante discussão entre os vereadores e sob muita manifestação de pessoas que acompanharam a sessão da galeria, a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira (14), o projeto de lei 35/2021, que prevê a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da covid-19 na rede SUS de Ponta Grossa durante o período de pandemia, o chamado ‘kit covid’. Na galeria, faixas com frases ‘Tratamento precoce já’ e ‘Senhores vereadores, vamos salvar vidas!’, destacavam apoio ao PL. O projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e cinco contrários.
Votaram favoráveis os vereadores Dr. Zeca (PSL), Daniel Milla (PSD), Ede Pimentel (PSB), Filipe Chociai (PV), Leandro Bianco (Republicanos), Missionária Adriana (SD), Felipe Passos (PSDB), Divo (PSD), Pastor Ezequiel (Avante), Paulo Balansin (PSD), Léo Farmacêutico (PV) e Jairton da Farmácia (DEM). Votaram contrariamente à proposta os vereadores Geraldo Stocco (PSB), Izaías Salustiano (PSB), Joce Canto (PSC), Josi do Coletivo (PSOL) e Julio Kuller (MDB). O vereador Valtão (PRTB), em licença, não participou da sessão. Dr. Erick (PSDB), também esteve ausente.
O projeto prevê que a Prefeitura fique responsável por disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce aos pacientes com sintomas de covid-19, que possuam orientação médica com prescrição dos medicamentos como: hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, bromexina, nitazoxanida, zinco, vitamina D, anticoagulantes e/ou outros fármacos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde. Boa parte desses medicamentos já são disponibilizados pela União rede pública.
Encabeçado pelo bloco cristão da Câmara de Vereadores, o PL é assinado por dez vereadores: Leandro Bianco, Felipe Passos, Léo Farmacêutico, Missionária Adriana, Daniel Milla, Divo, Julio Kuller, Jairton da Farmácia, Paulo Balansin e Joce Canto.
Se posicionaram favoráveis ao projeto os vereadores Leandro Bianco e Missionária Adriana, ao usar a tribuna durante a sessão nesta quarta-feira e também os vereadores Felipe Passos, Divo, Filipe Chociai, Paulo Balansin e Ede Pimentel durante a discussão do projeto. Missionária Adriana reforçou, na tribuna que o grupo é favorável à vacina. “Não queremos que o dinheiro da vacina seja usado para a compra do remédio. Queremos a vacina, mas até que ela chegue a 100% da população precisamos ter segurança que o médico tenha liberdade de receitar o tratamento precoce; queremos que eles sejam acessíveis à população”, destaca.
Josi do Coletivo, por sua vez, posicionou-se contra a medida. “Não se iludam. Os médicos que não se receitam, vão continuar não receitando estes medicamentos. Nós não vamos convencer estes médicos que se apoiam na ciência. Então vejo como inútil a votação deste projeto, porque se é o médico que decide vai continuar sendo desta forma”, frisa. Diante de alguns protestos da galeria, o vereador Geraldo Stocco destacou, ao usar a tribuna, ser contrário ao tratamento precoce. “Sou contra a prefeitura investir dinheiro em remédio que é tomado de forma irresponsável por muita gente. Vocês que tomam não têm direito a incentivar uma cidade inteira a tomar algo que já matou gente, que não tem consenso em comunidade científica. É preciso respeitar os posicionamentos contrários”, destaca.
O vereador Dr. Zeca, que ficou afastado das sessões durante quase um mês por conta de complicações da covid-19, destacou, durante fala do vereador Leandro Bianco na tribuna, que fez uso do tratamento precoce. “Ainda estou me recuperando. Fiz o tratamento precoce e acho que não tivesse usado não estaria aqui. Eu já prescrevia o tratamento precoce e agora ainda mais”, destacou, ressaltando ser favorável ao projeto.
Proposta
O projeto prevê que o uso de medicamentos está condicionado à avaliação médica, a partir do momento da identificação de sintomas ou sinais leves da doença, com realização de exame físico e/ou exames complementares , em unidades de saúde. O PL determina ainda que a distribuição do kit ocorrerá de acordo com receita médica; entregue em um sistema organizado por etapas de forma que evite aglomerações de pessoas; o receituário médico deve ser de controle especial em nome do paciente, determinando a disponibilização gratuita do kit de medicamentos para o tratamento precoce de covid-19 pela rede SUS do município.
O projeto foi aprovado com emenda aditiva/modificativa de autoria dos vereadores Felipe Passos, Leandro Bianco, Léo Farmacêutico e Missionária Adriana que prevê que o poder público poderá firmar parcerias e convênios com iniciativa privada para a aquisição dos medicamentos.
Outra emenda, de autoria do vereador Pastor Ezequiel (Avante), que vedava, em qualquer circunstância, a aquisição dos medicamentos através de verba pública especificamente destinada à aquisição de doses de vacinas contra covid-19 foi retirada pelo autor. Pastor Ezequiel afirmou a emenda já estava contemplada no projeto.
O projeto deve ser votado em segunda discussão na sessão da próxima segunda-feira (19).