Com uma economia forte, uma área urbana em expansão e população em crescimento, Ponta Grossa tem como consequência uma geração cada vez maior de resíduos. Poderia ser um problema menor, se a reciclagem tivesse se fortalecido na mesma proporção, mas a ampliação de Pontos de Entrega Voluntária, a coleta porta a porta e as campanhas pela separação de lixo só foram ampliadas no ano passado, após quase duas décadas em que o serviço foi praticamente interrompido.
Para onde foi todo o lixo gerado nesse período? Para o mesmo lugar que recebe os dejetos do município desde o final da década de 1960: o aterro Botuquara. Embora a nomenclatura de lixão tenha ficado para trás, dando lugar a um aterro sanitário no qual diversas medidas foram tomadas para tentar frear impactos negativos ao meio ambiente, persiste o consenso de que o local é inadequado para receber lixo.
Apesar disso, ano após ano se fala em desativar o Botuquara, enquanto o que se viu foi a ampliação no número de células que recebem o lixo, e uma batalha judicial que passa, principalmente, pela necessidade de pesados investimentos e busca de tecnologia adequada ao tratamento dos resíduos gerados em Ponta Grossa. Nenhum prazo foi cumprido e nenhuma multa efetivamente aplicada.
A reportagem do DC contatou os quatro órgãos e instituições públicas mais envolvidas nesse debate ao longo dos últimos 10 anos, questionando quais atitudes cada um deles adotou para viabilizar o encerramento do uso do aterro Botuquara, e que resultado prático essas iniciativas tiveram. Cabe ao leitor analisar, afinal, quem liga para o aterro Botuquara.
IAP
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informou ter orientado que, vencidos os prazos do Termo Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao MPPR, a prefeitura deveria proceder o encerramento e recuperação ambiental da área.
Segundo o IAP detalhou, em reportagem do DC de 2010, seria possível reduzir a produção de lixo em 50% no município, se fosse desenvolvido trabalho eficiente de reciclagem na cidade. Àquela época, a empresa Ponta Grossa Ambiental instalava a terceira célula para destinação de resíduos, estimados em 4,8 mil toneladas por mês. Atualmente, são geradas cerca de 7,25 mil toneladas por mês, segundo dados fornecidos pela prefeitura.
Na verdade, o TAC estabelecido em 2012, recebeu ajustes nos anos seguintes. Naquele ano, previa a readequação da terceira célula para ampliar seu uso por 10 meses, e permitia a criação da quarta célula, prevendo ofertar mais tempo para a criação de uma “usina de biomassa”. Em 2016 começou o uso da quinta célula, e o TAC seguiu sendo prorrogado.
Prefeitura
A prefeitura de Ponta Grossa destacou como ações para encerramento do uso do aterro apenas as iniciativas tomadas a partir de 2016, com ações de ampliação da coleta seletiva. Em junho do ano passado aumentou esta modalidade de coleta, com crescimento de 65% no montante de material destinado às associações de recicladores, entre junho e dezembro do último ano.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros, informou que foi aberta nesta semana a chamada pública para credenciamento de empresas para a contratação dos serviços de recepção e destinação final de resíduos urbanos, o que permitiria encerrar o uso do Botuquara.
O processo de credenciamento continua aberto para novas empresas interessadas mas, até o momento, apenas uma se crecenciou. Essa empresa pode recolher cerca de 600 toneladas ao mês, muito pouco perto das 7,25 mil toneladas geradas no período. A prefeitura requereu junto à 1ª Vara da Fazenda Pública a dilação do prazo para encerramento das atividades do Aterro Botuquara, previsto para 31 de dezembro, e ainda não teve resposta.
MPPR
O órgão lembra que, em 14 de agosto de 2014, foi instaurado pelo MPPR Inquérito Civil Público para apurar as condições da destinação final dos resíduos sólidos e níveis de poluição no aterro. Foi firmado, em 18 de junho de 2015, TAC com o município. Pelo TAC, a prefeitura deveria definir a tecnologia, tipo, modelo ou sistema de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; indicar o local de instalação e construção de unidade de tratamento, assim como sua efetiva instalação e operação em dois anos (junho de 2017), com encerramento de uso do Botuquara.
Sem que o acordo fosse cumprido, em 21 de junho daquele ano foi dado prazo de 120 dias para que o município cumprisse o acordado no TAC, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Em 7 de agosto de 2017, alegando que o aterro teria, mais 24 meses de vida útil, o município conseguiu, em audiência de conciliação, realizada em 2017, da suspensão de ambos os processos por 14 meses. A multa diária em caso de descumprimento foi alterada para R$ 3 mil e o prazo terminou em dezembro de 2018, quando o município pediu mais 180 dias para cumprir o TAC, tendo o MPPR posicionado-se de forma contrária.
UEPG
A universidade destacou seu projeto “Desenvolvimento de um modelo para a gestão de RSU nos municípios brasileiros, objetivando a geração de biogás, sua inserção na matriz energética nacional e redução de rejeitos em aterros sanitários”. O projeto foi elaborado no ano de 2012, gerenciado pelo engenheiro Noel Massinham Levy, e com coordenação da Profa. Dra. Ana Cláudia Barana. Além da Copel e UEPG, também participaram do projeto a empresa Ponta Grossa Ambiental, a Fundação Parque Tecnológico Itaipu e o Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação.
O projeto previa, entre outras coisas, o desenvolvimento de um arranjo técnico e comercial que favorece sua aplicação, e a combinação de várias tecnologias para valorização de RSU numa única planta industrial.
O projeto foi apresentado em Brasília, onde chegou a receber nota favorável para a sua implantação, porém, devido a motivos alheios à UEPG, não chegou a ser executado. A UEPG manteve presença constante dos professores em comissões que discutem o tema, junto ao Comdema e Acipg.