A Prefeitura de Ponta Grosa informou que está elaborando o projeto para uma licitação com o objetivo de contratar empresa para gerenciar e dar destino final aos resíduos sólidos produzidos na cidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19), um dia após o fim do prazo firmado pelo Município com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para desativar o Aterro Botuquara e dar nova destinação ao lixo.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipulou dois anos para que o Botuquara – instalado há décadas em local ambientalmente inadequado, e até hoje sem licença para operação fosse desativado. Também seria preciso dar início à recuperação da área degradada e apresentação de um novo local de destino para os resíduos sólidos produzidos na cidade.
Em nota, a Prefeitura informou que o município estudou a destinação do lixo pela Usina Térmica, contudo não se mostrou economicamente viável, pois o custo seria de R$ 953,39 cada tonelada gaseificada. Assim, um novo aterro tem se mostrado a opção mais adequada.
De janeiro de 2017, após conhecimento da proposta, o Município fez levantamento dos custos para destino final dos resíduos em aterro sanitário, o qual fica um décimo do valor da gaseificação. Dessa forma, foi decidido terceirizar o único item que faltava na limpeza urbana, que é o destino final do lixo em aterro privado e, paralelamente, melhorar o sistema de coleta seletiva, explica a nota.
A Prefeitura acrescenta que, a partir da licitação, caberá às empresas participantes conseguirem as licenças para destinação final adequada dos resíduos, e que o Aterro do Botuquara continuará operando até o resultado da licitação.
Consultado pela Reportagem do Diário dos Campos, o MP-PR informou ainda estar analisando os procedimentos a serem adotados junto ao Município.
Reciclagem
A coleta seletiva foi lançada pela Prefeitura em 2016, mas ocorre apenas em alguns bairros no sistema porta-a-porta. Também há diversos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de recicláveis instalados em locais estratégicos, principalmente escolas e supermercados. A intenção do Município é aumentar o número de PEVs. Segundo a Prefeitura, não há recursos para ampliar a coleta nas residências.
Mais dois anos
A presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiental (Comdema), Caroline Schoenberger, lembrou que a licitação é uma saída, mas que a partir daí pode haver apenas uma empresa interessada, pode haver várias de outras cidades, assim como pode não haver nenhuma e o processo resultar deserto, já que a obtenção de licenças junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) tem uma série de exigências e é demorada. Estamos aguardando uma posição oficial do MP para que possamos nos manifestar. Mas a ideia é requerer a utilização do Botuquara por até dois anos até que a Prefeitura adeque um novo sistema de disposição final de resíduos, quer seja aterro, usina ou outro que ganhe por licitação, disse.