Nesta terça (12) e quarta-feira (13) são realizadas, em todo o país, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) específico para pessoas privadas de liberdade (PPL) e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas têm o mesmo nível de dificuldade do ENEM regular e a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.
Ponta Grossa tem 200 presos que trabalham fora do presídio
O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como SISU, PROUNI e FIES. O ENEM PPL também contribui para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.
Aplicado dede 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o ENEM PPL dispõe de parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Polícia Penal. O número crescente de participantes revela o sucesso da iniciativa, possível pela parceria do MEC e do INEP com as secretarias estaduais de segurança pública, de administração penitenciária, de direitos humanos e de educação.
Números
No Paraná, são 4.131 apenados inscritos para o ENEM PPL 2023, representando um aumento de 47,6% em relação ao ano passado, quando foram 2.799 inscrições. O número de inscritos neste ano contabilizam 3.190 custodiados em estabelecimentos penais, 888 apenados em Cadeia Públicas e 53 PPLs em Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Em Ponta Grossa, 366 presos estão inscritos.
As provas
As provas do ENEM PPL são compostas por uma redação (com tema diferente da aplicação do ENEM regular) e também por 180 questões objetivas de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. As notas do ENEM PPL deverão ser informadas aos participantes pelo responsável pedagógico das unidades penais.
O gabarito da prova será divulgado no dia 27 de dezembro, enquanto o resultado das provas sai no dia 16 de janeiro de 2024.