Tribunal cobra dos municípios aplicação de doses atrasadas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) enviou ofício aos 399 prefeitos paranaenses cobrando medidas para aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 em cidadãos que estão com a imunização atrasada.
Levantamento realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) no Paraná apontou que o atraso na aplicação da segunda dose da vacina chega a 15% da população.
A situação vacinal dos 399 municípios está detalhada em mapa interativo, publicado no portal do TCE-PR na internet.
“O ciclo incompleto da vacinação, com a ausência ou aplicação intempestiva da segunda dose, implica em desperdício de recursos públicos, posto que não gera a proteção desejada, ao mesmo tempo em que demanda gastos do erário”, afirma o ofício enviado aos prefeitos.
O Tribunal acompanha e fiscaliza a gestão pública para garantir a efetividade da campanha de imunização.
Medidas
Diante do cenário apontado no levantamento, o TCE-PR orienta os gestores municipais a adotar quatro medidas. A primeira é a busca ativa para identificar e localizar aqueles que não completaram o esquema vacinal. Após essa etapa deve ser feito o contato por telefone ou visita domiciliar aos faltosos, trabalho que deve ser realizado preferencialmente por agentes comunitários de saúde.
A terceira medida recomendada pelo Tribunal é a realização de campanha institucional – no site e nas redes sociais da Prefeitura – sobre a importância da vacinação, a efetividade e a segurança de todos os imunizantes disponíveis hoje no Brasil.
Por fim, as prefeituras devem assegurar total transparência do processo de vacinação à população e aos órgãos de controle, como as Câmaras Municipais e o Tribunal de Contas.
