03 de junho de 2026

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Projeto quer permitir enterro de pets em cemitérios públicos no PR


Por Redação Publicado 09/01/2025 às 12h29 Atualizado 25/02/2026 às 21h29
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Foto: Pixabay

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) prevê a possibilidade do enterro de pets em cemitérios públicos da capital paranaense.

O projeto é de iniciativa da vereadora Andressa Bianchessi (União). A parlamentar justifica a proposta como forma de “atender à demanda da sociedade por um serviço de sepultamento digno e respeitoso”.

Bianchessi pontua no projeto que os pets são classificados como “todo ser irracional, efetivamente domesticado por questões de companheirismo e estimação, que reúna características pertinentes à convivência sadia com os seres humanos, vivendo com seus tutores”.

A vereadora ainda aponta que o projeto além de “garantir a saúde pública e o bem-estar animal” ainda proporciona maior controle sanitários nesses enterros.

Outras normas apontadas no projeto de lei é que a retirada dos restos dos animais será liberada dois anos após o sepultamento, bem como os pets teriam o limite de peso de 120 kg.

Ainda seria obrigatório o procedimento funerário de “envelopamento”, que consiste no acondicionamento individual de corpos de animais em embalagens de material neutro, resistentes a danos mecânicos.

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