Primeiro escalão do governo do Paraná deve mudar até abril
Ao menos mais quatro secretários do governo do Paraná devem deixar os cargos de alto escalão para disputar as eleições de 2 de outubro. São eles os secretários estaduais de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Marcio Nunes; de Administração e da Previdência, Marcel Henrique Micheletto; da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; e de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Marcio Nunes (PSD) e Marcel Micheletto (PL) devem retomar os cargos de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), enquanto Ney Leprevost (PSD) e Sandro Alex (PSD) voltam a ocupar cadeiras na Câmara Federal. Conforme a legislação eleitoral, os secretários de Estado que pretendem disputar as eleições precisam se desincompatibilizar do cargo até o dia 2 de abril, exatos seis meses que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. A tendência é que eles tentem reeleição para os cargos eletivos para os quais já foram eleitos em 2018.
Em meados de janeiro, o então chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Guto Silva, já havia deixado o governo Ratinho Junior e retomado seu cargo de deputado estadual na Alep ter mais tempo de trabalhar para viabilizar sua candidatura a senador. João Carlos Ortega passou a assumir o cargo de chefe da Casa Civil. O governo do Estado, no entanto, ainda não informou quem deve substituir os atuais secretários nas respectivas pastas quando eles deixarem o governo.
Mudanças
As mudanças no primeiro escalão, com a saída dos deputados licenciados que retomam os cargos no Legislativo, além de resultar na nomeação de novos secretários estaduais, também vai impactar a composição da Alep e da Câmara Federal.
No caso da Alep, com a volta de Marcio Nunes e Marcel Micheletto, quem deixa o cargo são os suplentes em exercício, Hussein Bakri (PSD) e Gugu Bueno. A alteração, inclusive, deve provocar mudanças na liderança do Governo na Alep, já que hoje Bakri e Gugu Bueno são, respectivamente, líder e vice-líder do governo na Assembleia.
Já no que se refere à Câmara Federal, a retomada da cadeira de deputado por Leprevost e Sandro Alex – no terceiro mandato de deputado federal – vai resultar na saída dos suplentes Evandro Roman (Patriota) e Reinhold Stephanes Junior (PSD), respectivamente.
No caso de Roman, no final do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar seu mandato de deputado, por infidelidade partidária – Roman teria deixado o PSD e se filiado ao Patriota fora da janela partidária. A Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados, no entanto, decidiu que Roman não seria afastado de seu mandato até o julgamento do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desincompatibilização
Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas que pretendam disputar uma vaga nas eleições gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral. Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.
