O retorno escolar nos municípios durante a pandemia do Coronavírus, os custos com
o transporte escolar e suas adequações para atender os Colégios Cívico-Militares.
Essas foram as questões levantadas por prefeitos e secretários durante reunião
realizada em Castro no Parque de Exposições Dario Macedo com a Associação dos
Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e Associação dos Municípios do Centro Sul
do Paraná (Amcespar). “Queríamos propor um retorno que convergisse com todos os
municípios, independente das discussões locais, expôs o presidente da AMCG,
prefeito de Castro, Moacyr Fadel.
Para responder as questões destacadas pelos gestores foram chamados o secretário
estadual da Educação, Renato Feder, o diretor-presidente do Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Alessandro da Silva Oliveira, e a chefe do
Núcleo de Educação de Ponta Grossa, Luciane Sleutjes. Com suspeita de covid-19, o
secretário do Estado não pode comparecer. “Foi muito importante ouvir todas as
demandas e verificar que os gestores estão preocupados com a sua população”,
avalia o diretor da Fundepar. Sobre a principal questão apontada, a defasagem do
repasse para o custeio do transporte escolar estadual, Oliveira adiantou que vem
sendo debatido junto à Pasta da Educação. “Estamos estudando um incremento. Não
sei precisar quanto nem quando. Mas está em análise”, garantiu.
Questão já definida é o adiantamento do primeiro repasse (são dez anuais), que até o
último ano era realizada no final do mês de fevereiro. “Será feito nesta sexta-feira”,
garante o diretor-presidente.
Para os prefeitos, além do problema crônico dos valores discrepantes dos gastos
municipais em relação ao repasse do estado, é o aumento do custo devido a
implantação dos colégios cívico-militares. “Os horários é que são diferenciados, a
quantidade de alunos do estado seguirá o mesmo”, explica a chefe do Núcleo.
Em Tibagi, por exemplo, maior município de extensão territorial do Paraná, os custos
com o transporte escolar consomem mensalmente R$ 400 mil. Com a implantação do
colégio militar passará para R$ 500 mil, e o valor repassado pelo Estado é de R$ 60
mil. “Temos mais de 60 linhas de transporte escolar, algumas com 50 quilômetros de
estrada rural”, contou o prefeito Arthur Nolte, o Butina, solicitando auxílio do Estado.
A região dos Campos Gerais conta com diversos dos seus municípios entre os maiores
do Estado e com dezenas de linhas escolares que passam por suas estradas rurais.
“Além do transporte, haverá problemas para o retorno das aulas devido a manutenção
destas estradas”, afirmou o prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Vale.
Já o presidente da Amcespar, prefeito de Inácio Martins, Júnior Benato, questionou se
todos os municípios conseguirão retornar com as aulas presenciais, após o aceno do
Estado de retorno no dia 1º de março. “Inclusive temos que parabenizar o presidente
da AMCG por pautar assuntos pertinentes a todos os municípios do Estado”, disse,
destacando que os municípios, principalmente os pequenos, não contam com os
instrumentos necessários ao retorno escolar, como os professores dos colégios
militares (números insuficientes), o transporte escolar (com custeio defasado) e
também a capacidade de enfrentamento da pandemia entre os professores (muitos
deles afastados por comporem grupos de risco).
Prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak, comentou sobre o momento ímpar que os
gestores estão enfrentando e solicitou incremento no transporte escolar,
principalmente para os municípios que irão contar com os Colégios Cívico-Militares.
“Podíamos pensar, ao menos, no custeio de metade do transporte por parte do
Estado”, avalia. Zak lembrou que no último ano o Governo não realizou os repasses.
“Agora poderia haver uma compensação, um repasse adicional. E, na sequência,
gradativamente, recompor o prejuízo em benefício da educação”, destaca.
Ainda sobre o retorno das aulas, os municípios de Carambeí e Piraí do Sul adiantaram
que ainda não tem definição sobre a data. “Carambeí não retornará agora com as aulas presenciais. Montamos um comitê para debater a volta às aulas, chamando a
comunidade para debate. Por enquanto não temos condições sanitárias para receber
os alunos”, afirma a prefeita Elisângela Pedroso, contando que a forma híbrida vem
sendo estudada.
Para a chefe do Núcleo de Educação de Ponta Grossa, mesmo com as dificuldades
apresentadas, o retorno precisa ocorrer. “É indispensável”, alega, comentando a
situação de vulnerabilidade que as crianças e jovens estão passando neste período de
pandemia. “As crianças já passaram um ano com atendimento remoto. O
distanciamento da escola gera mais vulnerabilidade. São alunos desistindo, crianças
sendo abusadas ou sozinhas em casa, já que os pais precisam trabalhar”, exemplifica.
Municipalismo
Durante a reunião desta quarta, o presidente da AMCG adiantou que já agendou
previamente uma reunião com o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior.
“A Associação entrará em contato com todos os prefeitos da região para coletar as
pautas municipalistas e as levarmos até o Estado”, antecipa. Fadel garantiu que as
próximas reuniões da Associação seguem de forma itinerante, para que todos possam
conhecer, um pouco, da realidade local de cada um dos gestores.