Governo vai relançar edital do Parque Estadual do Guartelá
Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), o governo do Paraná vai relançar o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá. A medida será adotada depois que nenhuma empresa demonstrou interesse na concessão do parque, localizado em Tibagi, em licitação promovida em janeiro.
Segundo a Sedest, a Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR) e o Instituto Água e Terra (IAT) dialogaram com possíveis investidores e definiram pela reestruturação de alguns pontos dos instrumentos licitatórios. Para relançar o edital, será aberta nova consulta pública, sem data ainda definida. Segundo a secretaria, os órgãos estão fazendo estudos para decidir o que será reestruturado dentro da premissa da parceria público-privada, verificando o que é vantajoso para população e investidor.
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A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo IAT, com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná, ambos vinculados à Sedest.
A licitação do Parque Estadual do Guartelá previa a modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. O processo foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro de 2021. Conforme o edital, publicado em novembro, a empresa ou o consórcio de empresas que vencesse a licitação teria a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão estava estimado em R$ 11,7 milhões.
