21 de julho de 2026

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Escolas poderão ter atendimento a portadores de autismo no PR


Por Das Assessorias Publicado 20/02/2023 às 16h25 Atualizado 20/02/2026 às 18h19
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Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná determina que as escolas estaduais paranaenses disponham de profissionais com certificação técnica ou ensino superior para realizar o atendimento aos portadores de autismo

Atendimento a portadores de autismo

A justificativa do projeto de lei 31/2023, de autoria do deputado Thiago Bührer (União Brasil), afirma que há um déficit de profissionais especializados no assunto. A proposta proíbe a contratação e utilização de estagiários para tal finalidade, salvo quando acompanhado de um profissional comprovadamente capacitado no atendimento aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda de acordo com a justificativa da medida, o tratamento adequado e o apoio educacional em idade precoce melhoram os resultados em longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral.

(Informações: Alep)

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