Tribunal de Justiça oferece serviços gratuitos para população
Durante os próximos meses, a população paranaense terá acesso a serviços gratuitos de saúde, apoio jurídico, assistência social e lazer, como parte do programa itinerante Justiça no Bairro, instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que tem como objetivo aproximar o sistema judiciário de famílias em vulnerabilidade social.
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As ações são exclusivas para pessoas com renda de até 3 salários mínimos e incluem a realização de casamentos comunitários; a emissão de primeira e segunda via do RG; atendimentos jurídicos de conciliação na área de divórcio e pensão alimentícia; retificação de nome; perícias; tutela e curatela, entre outros.
Para ter acesso aos serviços, os interessados precisam ir até o local definido com os documentos necessários em mãos. O atendimento será por ordem de chegada por meio de distribuição de senhas, com exceção das perícias, que devem ser agendadas com antecedência pelo telefone do programa: (41) 3200-2801.
Com agenda extensa, em agosto, o programa estará em Maringá, entre os dias 19 e 20. Em setembro, no dia 3, a cidade escolhida é Ponta Grossa. O local ainda terá a celebração de um casamento comunitário no dia 17 do mesmo mês.
Programa
Com a colaboração de diversas instituições parceiras, o programa existe há 20 anos e presta atendimentos à população em diversas localidades do Estado, aproximando a Justiça do cidadão. A iniciativa é composta por magistrados, promotores, advogados voluntários, estudantes de Direito, professores, médicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros.
O objetivo é reduzir o tempo médio de tramitação de processos, viabilizando perícias e atendimentos que estavam represados nas comarcas atendidas. Com o projeto, as ações iniciam e terminam no mesmo dia, gerando economia em horas de trabalho para o Poder Judiciário.
