Nesta segunda-feira (14), véspera de feriado municipal em comemoração aos 197 anos de Ponta Grossa e em meio ao período pré-eleitoral, a sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, que iniciou às 14 horas, durou menos de 45 minutos. Dos 23 vereadores, faltaram à sessão Mingo Menezes (DEM), George de Oliveira (Pros) e Jorge da Farmácia (SD) sob justificativa de estarem em compromisso parlamentar. Felipe Passos (PSDB), que também faltou, não apresentou justificativa.
A rapidez com que a sessão aconteceu foi influenciada por uma série de fatores: primeiro que entre os dez inscritos para usar a tribuna, no início da sessão, apenas o vereador Geraldo Stocco (PSB) o fez; os demais inscritos, ou não estavam no plenário quando foram chamados, ou declinaram do pedido.
O primeiro projeto da pauta recebeu apenas 13 votos – todos favoráveis – de vereadores que estavam em plenário no momento da votação. Para o pequeno expediente, apenas os vereadores Celso Cieslak (PRTB) e Pastor Ezequiel (Avante), realizaram inscrições. votos
Projetos
Entre os projetos na ordem do dia, o mais polêmico e que prometia bastante discussão, o PL 294/2016 – dos vereadores George Luiz de Oliveira e Sebastião Mainardes Júnior (DEM) e que dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios em logradouros públicos ou particulares, de caráter eventual, em food trucks com localização itinerante, acabou sendo retirado da pauta. O pedido partiu de Mainardes, que justificou a solicitação de retirada pelo fato do projeto ter sido elaborado em parceria com George, que não estava na sessão e, assim, não poderia participar do debate.
Sem maiores discussões, também foi rejeitado parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 29/20, de autoria da vereadora Professora Rose (DEM), que promove alterações na lei 6.417/2000, que dispõe sobre o recolhimento das taxas necessárias à renovação da CNH dos servidores efetivos – motoristas e operadores de máquinas – da administração direta e indireta do Município.
Conforme alteração proposta pela vereadora, a renovação e alteração de CNH destes profissionais ficará a cargo do Poder Executivo Municipal, mediante ajuda de custo creditada em folha de pagamento do empregado, desde que não tenha sido multado nos últimos 12 meses anteriores à renovação da CNH. Segundo a vereadora, “os motoristas servidores públicos são os responsáveis por arcar com as custas e pontos das infrações por eles cometidas”. Com a derrubada do parecer, o projeto agora segue para análise das demais comissões internas.
Além do parecer contrário da CLJR ao PL 29/20, no total, cinco projetos de lei constavam na ordem do dia, além de uma série de moções e indicações.