Prorrogação do Vale Mercado é aprovada na Câmara
Na sessão ordinária desta quarta-feira (15), a última do ano, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei 333/521, de autoria do Poder Executivo, que prevê a prorrogação do Vale Mercado, no valor de R$ 150 por mais 40 dias. A estimativa da prefeitura é que cinco mil famílias sejam beneficiadas pela proposta, que custará R$ 750 mil.
Segundo o projeto de lei, a concessão foi uma iniciativa muito promissora adotada pela lei 13.933/21, pois beneficiou famílias ponta-grossenses em situação de vulnerabilidade social durante o ápice da pandemia de covid durante 2021.
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O Vale Mercado é uma das medidas do Programa Retoma PG, que atua no enfrentamento dos impactos econômicos do novo coronavírus. Têm direito ao benefício desempregados há mais de seis meses; grupo familiar e autônomos com renda até R$ 178 per capita; ambulantes inscritos no Programa Ambulante Legal; microempreendedor individual sem renda nos últimos seis meses.
Em mensagem encaminhada junto ao PL, a prefeita Elizabeth Schmidt destaca que, embora a pandemia de covid-19 tenha arrefecido, ainda se faz sentir entre as pessoas socialmente vulneráveis. “Trata-se de mais uma medida social em favor da comunidade ponta-grossense que é feita dentro das possibilidades financeiras do Município”, aponta a chefe do Executivo de Ponta Grossa, na mensagem ao justificar a prorrogação do Vale Mercado.
Sessão extraordinária
O PL, aprovado em primeira discussão ontem, será votado em segundo turno hoje (16), em sessão extraordinária, convocada pelo presidente do Poder Legislativo, Daniel Milla (PSD), para as 14 horas. Segundo Milla, se for possível votar todas as pautas previstas nesta quinta, não será convocada nova sessão extraordinária para sexta-feira. Caso contrário, uma nova sessão será convocada para sexta-feira.
