Sindicato Rural de Castro denuncia ameaças de milícias no Socavão
Há tensão no Distrito de Socavão. Um ofício do Sindicato Rural de Castro dirigido ao Ministério Público do Paraná na Comarca requer que “sejam tomadas as devidas providências e ações proativas no sentido de evitar uma tragédia em nossa área rural”.
O sindicato afirma que “uma milícia armada” se instalou no Distrito de Socavão e que “está pretendendo expulsar as pessoas da posse de suas terras, de forma violenta e clandestina”.
O documento é assinado pelo presidente do sindicato, Eduardo Medeiros Gomes, e foi entregue aos quatro promotores públicos de Castro, entre os quais a titular da 1ª Promotoria, a promotora de Justiça Mariana Veiga Caires. A resposta do MP-PR ao sindicato foi encaminhada por ofício na quarta-feira (2).
Esses milicianos, segundo o ofício 003/2022 de 22 de fevereiro, “alegam defenderem detentores de matrículas sobrepostas àquelas áreas”.
Observa a entidade ruralista que “entendemos que todos podem reivindicar o que julgam sejam seus direitos, porém isso deve ser feito perante o Poder Judiciário e não criminosamente ao arrepio da lei, revivendo-se, em sua jurisdição, um sistema de pistolagem em pleno século XXI”.
A tensão surgiu quando “nas últimas semanas foi constatada a presença de pessoas estranhas no Distrito de Socavão, em carros e caminhonetes, armados, percorrendo propriedades e ameaçando os produtores para que desocupem os seus imóveis. As intimidações envolvem a ameaça de que irão colocar fogo nos tratores e maquinários”.
As policias Militar e Civil estiveram na região, nos dias 11 e 14 de fevereiro e colheram depoimentos de alguns moradores da região. Na primeira vez os supostos milicianos “empreenderam fuga e não possível abordagem”, mas no dia 14 a Patrulha Rural da PM abordou um dos veículos e os seus ocupantes foram identificados.
Investigação em curso
Procurado, o Ministério Público respondeu ontem que existe um inquérito policial em andamento na Polícia Civil e que vai aguardar a conclusão das investigações.
Registros sobrepostos
As áreas que os supostos milicianos reivindicam foram identificadas em georreferenciamento e totalizam mais de 28,2 mil hectares. Originalmente eram três matrículas, números 2.083, 2.084 e 2.085, do Cartório de Registro de Imóveis de Castro.
No entanto tais matrículas são objeto de Inquérito Civil em trâmite no Ministério Público da Comarca de Castro e quando oferecidas ao Estado do Paraná como pagamento foram rejeitadas.
Conforme o Sindicato Rural de Castro, os registros questionados junto ao MP estariam sobrepondo cerca de 709 imóveis de produtores rurais – estima-se que na área vivam cerca de 2 mil famílias.
Esses produtores são descendentes de famílias que se estabeleceram de forma pacífica na região do Socavão há mais de 100 anos e possuem registros de de títulos imobiliários reconhecidos judicialmente através dos Autos de Demarcação de Divisão da Vara Cível da Comarca de Castro.
