O Legislativo de Ponta Grossa conta, atualmente, com seis comissões de investigação constituídas, sendo duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e quatro Comissões Especiais de Investigação (CEIs).
Em entrevista ao Diário dos Campos, os presidentes das CEIs explicam sobre o trabalho realizado.
CEI do Lixo
A CEI do lixo foi constituída em julho de 2017, por iniciativa dos vereadores Celso Cieslak (PRTB) e Sargento Guiarone (Pros), para averiguar a utilização do Aterro do Botuquara. Presidida pelo vereador George de Oliveira (PMN), ao longo dos trabalhos foram ouvidos representantes do poder público e de empresa responsável pelo serviço, além de realização de visita ao aterro. Conforme George, atualmente a CEI concentra os trabalhos no acompanhamento do processo licitatório promovido pela Prefeitura para definir a nova empresa que vai prestar os serviços de destinação final dos resíduos sólidos. O processo de licitação está suspenso devido a vários pedidos de impugnação, entre ele um protocolado por integrantes da CEI. Prevista para encerrar os trabalhos no dia 26 deste mês, George não descarta a possibilidade de pedir prorrogação do prazo da CEI, para que possa acompanhar o processo de licitação.
Composição
Presidente: George de Oliveira (PMN)
Relator: Mingo Menezes (DEM)
Membros: Rogério Mioduski (PSB), Vinícius Camargo (PMB) e Florenal (Pode)
CEI das leis municipais
Requerida e presidida pelo vereador Felipe Passos (PSDB), a comissão foi constituída em maio do ano passado com a finalidade promover análise pormenorizada das leis municipais em vigor, mormente se as mesmas cumprem a sua efetividade sendo regularmente aplicadas no Município de Ponta Grossa. "Durante o levantamento verificamos mais que Ponta Grossa conta com mais de 500 leis que, ou não são aplicadas, ou são muito antigas e se mostram inviáveis na atualidade", aponta Passos. De acordo com ele, ao final dos trabalhos, a comissão deve sugerir revogação de algumas leis e a cobrança para que outras sejam aplicadas. A data para encerramento dos trabalhos é 8 de abril, podendo haver renovação.
Composição
Presidente: Felipe Passos (PSDB)
Relator: Ricardo Zampieri (SD)
Membros: Vinícius Camargo (PMB), Geraldo Stocco (Rede) e Sargento Guiarone (Pros)
CEI da Münchenfest
Instalada em outubro do ano passado, requerida e presidida pelo vereador Ricardo Zampieri (SD), a comissão tem por objetivo analisar o uso da estrutura e do dinheiro público durante a 28ª Münchenfest, realizada no fim de 2017. "Estamos aguardando alguns dados por parte do Executivo para poder finalizar o relatório. Por conta disso acho inevitável a necessidade de pedir prorrogação do prazo", aponta Zampieri. De acordo com o vereador, o poder público se colocou à disposição para responder as questões, seja com reuniões com representantes ou atendimento aos requerimentos feitos. No entanto, ele criticou a postura de empresa organizadora pelo evento. "Representante não compareceu à reunião promovida pela CEI e fomos barrados em relação ao acesso à festa", aponta.
Composição
Presidente: Ricardo Zampieri (SD)
Relator: Pastor Ezequiel
Membros: Vinícius Camargo (PMB), Geraldo Stocco (Rede) e Sargento Guiarone (Pros)
CEI dos grandes devedores
Através de requerimento do vereador Dr. Magno (PDT), a Câmara instaurou no final de fevereiro comissão que terá como finalidade investigar a situação dos maiores devedores do Município, identificando, entre outras coisas, quem são e quais as medidas implementadas para a cobrança por parte da Prefeitura. "No ano passado havíamos instalado uma CPI para tratar o assunto. Mas, como só podem acontecer duas CPIs simultaneamente e o vereador Stocco acabou pedindo a instauração da CPI da Sanepar, a comissão que investigava os grandes devedores foi encerrada. Assim, resolvi requerer uma CEI para que possamos fazer o parecer e dar um retorno à população", aponta.
Dr. Magno afirma ainda que a composição da CEI foi feita de forma consensual e a oficialização deve acontecer na próxima semana.
Provável composição -ainda pendente de oficialização
Presidente: Dr. Magno (PDT)
Relator: a ser definido
Membros: Rudolf Polaco (PPS), Geraldo Stocco (Rede), Celso Cieslak (PRTB), e Eduardo Kalinoski (PSDB)
