Projetando ‘pacificação do país’, Michel Temer informou que irá reduzir juros do cartão, agilizar pagamento de dívidas, entre outras
O presidente Michel Temer anunciou na quinta-feira (15) uma série de medidas microeconômicas com objetivo de estimular a criação de empregos, melhorar o ambiente de negócios para empresários e aumentar as condições de crédito dos brasileiros. Ao divulgar as ações, Temer ressaltou que o crescimento, a produtividade e a desburocratização serão importantes para a pacificação do país.
A criação de um programa de regularização tributária, o incentivo ao crédito imobiliário, trabalhar para reduzir os juros do cartão de crédito e reduzir a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o empregador foram algumas das medidas anunciadas pelo presidente. Os projetos que visam ativar a economia, nas palavras de Temer, foram pensados pela equipe econômica do governo, mas algumas ainda estão em fase de conclusão.
Os senhores sabem que há muitos devedores do Fisco com passivos tributários expressivos, e há pessoas físicas que também têm passivos. Esse programa alcança tanto pessoas jurídicas como físicas. O objetivo, naturalmente, é permitir que empresas e pessoas físicas se programem ao longo do tempo para pagamentos parcelados, disse, ao explicar a regularização tributária.
O incentivo ao crédito imobiliário, segundo Temer, visa gerar empregos. Já as medidas relacionadas aos cartões de crédito, de acordo com ele, terão grande repercussão popular. Temer, entretanto, não detalhou como o governo pretende reduzir os juros do cartão. Segundo ele, a equipe econômica ainda trabalha na proposta.
Um dos tópicos que estão sendo apresentados é permitir diferenciação de preço entre diferentes meios de pagamento, como boleto, crédito e débito, e [trabalhar para uma] redução substanciosa nos juros do cartão de crédito, afirmou, com a ressalva de que a medida ainda está sendo analisada pelo Banco Central.
Na área de comércio exterior também foram anunciadas medidas. Redução mínima de 40% [do tempo] nos procedimentos relacionados a importação e exportação de mercadorias, disse. Os itens foram enumerados pelo presidente e estão sendo detalhados neste momento pela área econômica do governo.
FGTS
Conforme anunciado anteriormente, o governo pretende permitir que os trabalhadores utilizem parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) para pagar dívidas. Temer também anunciou uma redução de taxas para o empregador. Um dos itens desse anúncio é a redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS. Quando há uma despedida, é preciso pagar 40% do FGTS, mais uma multa que não vai para o trabalhador, mas para outra rubrica. A ideia é reduzir esse percentual, que naturalmente onera os empresários, anunciou ainda.
De acordo com o presidente, o objetivo das medidas é aumentar a produtividade do país e, em consequência, combater o desemprego.