Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente. Os dois remédios são agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

O requerimento foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a urgência aprovada, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões da Casa.

Alerta da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado das canetas emagrecedoras. O grupo inclui medicamentos como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a agência informou que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve aumento nas notificações de efeitos adversos tanto no cenário nacional quanto internacional, o que levou ao reforço das orientações de segurança.

Segundo a Anvisa, o uso desses medicamentos deve ser feito sob acompanhamento médico, devido ao risco de eventos adversos graves, entre eles a pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também divulgou um alerta sobre o risco, ainda que considerado baixo, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.

*Com Agência Brasil