A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 594/2016 que institui a Semana Estadual de Práticas Integrativas e Complementares Terapêuticas de Saúde, a ser celebrada todos os anos na primeira semana do mês de maio.
O projeto é de iniciativa do Conselho Parlamentar de Cultura de Paz (Conpaz) através do seu secretário-geral, deputado Péricles de Holleben Mello (PT), e se baseia na Portaria do Ministério da Saúde nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprovou a utilização dessas práticas no Sistema Único de Saúde SUS, e recomendou implantação e implementação das ações e serviços nesse modelo.
De acordo com o Portal do Ministério da Saúde, o campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA).
A homeopatia, as plantas medicinais e fitoterápicas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social-crenoterapia são algumas das modalidades dentro desse conceito.
Segundo o deputado Péricles, há um despertar para as práticas integrativas, pois elas pensam a saúde de forma holística e são práticas complementares, que podem ser utilizadas com outro tipo de tratamento. A medicina preventiva é muito mais barata e tem muita eficiência e o SUS está avançando muito na valorização desse modelo. O projeto segue para a sanção do governador do Estado.