O momento pelo qual muitos anseiam é a aposentadoria. Ocorre que muitas pessoas não se atentam para a importância de planejá-la, deixando de lado algo que lá na frente pode trazer um resultado que não é o esperado.
Desde a reforma da Previdência em 13/11/2019, entraram em vigor novas regras com alterações significativas quando falamos de aposentadorias e benefícios, tornando essencial o planejamento previdenciário.
Ele é o meio que permite ao contribuinte do INSS saber a data da sua aposentadoria e a expectativa de salário, bem como, usar de estratégias para aumentar o valor do benefício ou para economizar na hora de contribuir. Portanto, como o próprio nome já diz, precisa ser realizado com antecedência, sendo que quanto mais cedo, mais vantajoso pode ser.
Vale reforçar que esse estudo não é realizado pelo INSS e muitas vezes o contribuinte pode ter acesso a uma aposentadoria mais substancial do que a pleiteada e não têm ciência justamente em razão da ausência do planejamento previdenciário.
Nele, é possível auferir o valor que já foi recolhido para a Previdência Social, o quanto ainda precisa ser pago, bem como a expectativa de retorno. Muitas pessoas acreditam que ao pagar um valor mais alto, a aposentadoria será maior e acabam jogando dinheiro fora sem atingir o objetivo pretendido.
Além de todas essas vantagens, ainda é possível utilizar da regra do descarte de contribuições, analisando a melhor data para o contribuinte se aposentar, descartando as contribuições menores, que prejudicam o cálculo. Também é possível identificar erros de contribuição, pendência ou ausência de registros e recolhimentos, bem como valores recolhidos de forma incorreta e que podem acabar atrasando a concessão da tão sonhada aposentadoria.
O planejamento previdenciário é um trabalho que exige perícia e conhecimento, pois uma criteriosa análise pode trazer o melhor benefício para o segurado, além de orientar para o correto recolhimento para a Previdência Social, poupando valores expressivos.
Quando feito da maneira correta, há situações em que o contribuinte não precisa fazer o recolhimento mensal, necessitando apenas manter a sua qualidade de segurado. Além disso, no caso dos contribuintes individuais e facultativos, analisa-se o código de contribuição e a alíquota, pois o pagamento em percentuais superiores ao necessário pode levar a uma perda de dinheiro.
Dúvida recorrente do contribuinte é se ele deve investir em uma previdência privada e a resposta está no planejamento da aposentadoria que ele almeja receber do INSS.
Para fazer um planejamento previdenciário é necessário buscar um advogado especialista, de preferência com uma boa antecedência da data provável para se aposentar, para o profissional realizar um estudo de toda a vida contributiva do segurado e entenda quais as suas expectativas, assim como sua situação econômica.
É importante frisar que uma aposentadoria não planejada pode trazer prejuízo financeiro ao contribuinte, e uma aposentadoria programada da maneira errada não gera direito a uma revisão de benefício.
Como tudo na vida, a aposentadoria não é diferente, sendo de extrema importância planejar o quanto antes, pois o futuro está logo ali.
Dra. Barbara Hass, OAB/PR 67.715 e
Dra. Ceres de Aguiar Vieira, OAB/PR 67.874.
Advogadas no escritório Barbara Hass Advocacia