Tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Isso é o que prevê um Projeto de Lei já aprovado no Senado Federal e que está pronto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PL altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determina que o exame de aptidão física e mental, previsto para todos os condutores na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passe a incluir a avaliação psicológica.
Atualmente a avaliação psicológica obrigatória é feita na primeira habilitação e na renovação apenas para condutores que possuem o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH.
Conforme o autor do PL, um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA, mostrou que o Brasil é um dos recordistas mundiais em sinistros de trânsito. “São inúmeros os fatores que contribuem para essa verdadeira pandemia. Entre os fatores que favorecem a ocorrência de um número tão elevado de acidentes, aparece o fator humano como o principal”, diz.
Ainda de acordo com a justificativa de Alcolumbre, o ser humano, por meio de seus atos e comportamentos, estabelece de que forma o trânsito vai acontecer. Além disso, a agressividade no trânsito já se tornou um problema social devido à falta de segurança. “Esse comportamento agressivo e deseducado é possível detectar preventivamente mediante exame psicológico”, afirma.
Já o relator Contarato, que já foi responsável pela Delegacia de Delitos de Trânsito do Estado do Espírito Santo, reconheceu a importância da matéria. “Ela deve se somar a outras ações na busca de melhorar as condições de segurança no trânsito, sejam educativas ou punitivas. Dessa forma, evitando perdas de vidas ao volante”, afirmou.
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Avaliação psicológica: avanço na segurança
Para Eduardo Cadore, psicólogo e instrutor de trânsito que participou da Live Portal Convida sobre o assunto, a avaliação psicológica é uma ferramenta de cuidado. “A ideia da avaliação psicológica na renovação da CNH não é retirar as pessoas do trânsito, mas verificar se essa pessoa não está precisando, naquele momento, de algum tipo de acompanhamento e se não está demonstrando algum elemento que comprometa a sua capacidade de gerenciamento das emoções”, explica.
Ainda conforme o especialista, a avaliação psicológica na renovação da CNH representa um avanço para a segurança viária.
“Às vezes, a pessoa não faz nem ideia do que está passando, de que está com algum problema. E aí, justamente, a psicologia vai poder direcionar e buscar meios para que o condutor possa melhorar naqueles fatores que surgiram durante a avaliação”, finaliza.
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