O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, retirou o voto a favor do ex-prefeito de Ponta Grossa, Jocelito Canto, no processo que impugnou sua candidatura nas Eleições de 2022. A informação deste início de tarde de sexta-feira (2) é da assessoria de imprensa do STF, e se refere a decisão informada na manhã deste mesmo dia.
Além disso, o ministro Zanin decidiu pedir destaque. Ou seja, paralisou o julgamento, que agora será transferido do plenário virtual para o plenário presencial, em data ainda a ser definida pelo presidente Barroso.
Voto de Zanin em processo sobre Jocelito Canto
Pela manhã, a reportagem do Diário dos Campos e portal DCmais informou que Zanin havia votado a favor de Jocelito, no processo que impediu sua candidatura para o cargo de deputado federal. A impugnação, naquelas eleições de 2022, foi solicitada pelo deputado federal licenciado Sandro Alex.
O DCmais recebeu pela manhã o documento detalhando o voto de Cristiano Zanin, o qual declarava “reconhecer a violação aos arts. 14 e 37, § 4º, da Constituição Federal e prover o recurso extraordinário para considerar cumprido o prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por ato de improbidade, deferindo o registro de candidatura do agravante para concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado do Paraná na Eleição de 2022, de modo que seja feita a retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral”. É o que dizia o documento.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou contra o agravo interno. Acompanharam o voto do relator a ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes. Desse forma, o placar estava 3 votos contra Jocelito e um a favor. A votação segue até a próxima sexta-feira, dia 9 de agosto.
Porém, antes que houvesse a votação pelo próximo ministro (Flavio Dino), Zanin optou por retirar o voto para alterações.
“O voto ficará disponível no julgamento logo após as eventuais mudanças”, acrescentou a assessoria de imprensa do STF. De fato, o DCmais havia informado que, durante a semana de votação, é permitido que ministros que já votaram mudem o voto, só não se imaginava que isso aconteceria tão rápido. Ainda não está claro se Zanin retirou o voto apenas para adequações, ou se realmente irá votar contra Jocelito no término do processo.
Entenda o julgamento de Jocelito
Jocelito teve seu registro de candidatura indeferido uma semana antes do pleito de 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Mesmo assim seu nome apareceu nas urnas e ele recebeu votos.
A candidatura foi indeferida com base em uma condenação em ação civil pública por improbidade administrativa cometida na época em que governou Ponta Grossa (1997-2000). Um policial militar foi cedido pelo Estado para fazer a segurança particular dele enquanto prefeito. Quando da condenação, Jocelito também teve declarada sua inelegibilidade por oito anos.