Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira (9), o projeto de lei 98/21, de autoria dos vereadores Dr. Erick Camargo (PSDB) e Daniel Milla (PSD), que institui o Programa Farmácia Solidária, para doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população mais vulneráveis.
A medida, que foi bastante elogiada pelos demais parlamentares, tem como objetivo viabilizar a doação e reaproveitamento de medicamentos em condições de uso para auxiliar no tratamento de saúde das pessoas, por meio do acesso gratuito aos medicamentos, prevenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil.
Conforme o projeto, será permitida a doação de cartelas, sem que seja necessária a caixa completa e lacrada de medicamentos; que serão triados por profissional responsável. O PL prevê ainda que pontos de coletas poderão funcionar em entidades filantrópicas, universidades, faculdades, estabelecimentos comerciais, instituições religiosas e da sociedade civil.
Para os autores, o programa, ao retirar os medicamentos das residências, reduz o perigo de automedicação, racionaliza o uso, e evita o desperdício. Ao selecionar os itens, os farmacêuticos solidários realizam o descarte adequado, seguindo protocolos científicos. Outro ponto positivo está na distribuição gratuita dos produtos e a oferta de serviços farmacêuticos aos pacientes.