Vereador de PG quer restringir músicas com ‘conteúdo inadequado’
A Câmara Municipal de Ponta Grossa deverá analisar um Projeto de Lei (081/2025) que pretende restringir músicas que crianças e adolescentes ouvem. O texto sobre “músicas com conteúdo inadequado” deu entrada no sistema do Legislativo no final de março, e ainda deve passar pela análise das Comissões Internas, antes de ir a Plenário.
A proposta é de autoria do vereador Julio Kuller (MDB). A ideia é proibir a execução de músicas com conteúdos considerados inadequados em escolas públicas municipais, e também em eventos voltados para crianças e adolescentes em espaços públicos ou de concessão da prefeitura. O PL estabelece restrições a canções que contenham violência, apologia às drogas, discriminação, pornografia ou qualquer incitação a atos ilícitos.
Letras impróprias
De acordo com o texto, serão considerados impróprias para menores de 18 anos as letras de música que incentivem a violência, promovam preconceito ou discriminação, façam apologia a substâncias ilícitas, utilizem linguagem obscena ou pornográfica e desrespeitem direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Segurança e educação
Para Kuller, a iniciativa busca garantir um ambiente mais seguro e educativo para o público infantojuvenil. “Nosso objetivo não é censura, mas proteção. Precisamos garantir que nossas crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos que incentivem a violência, o preconceito e o uso de drogas em ambientes públicos e escolares”, diz.
Caso aprovado, o projeto estabelecerá diretrizes para a fiscalização e aplicação das medidas (pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação ou outro órgão definido posteriormente), cabendo ao poder público regulamentar sua implementação.
