PG volta a discutir modelo Cívico-Militar em escolas municipais
Nesta semana, o projeto de lei que institui o Programa Escolas Cívico-Militares (ECIM) no âmbito municipal deu entrada na Câmara de Ponta Grossa. A proposição, de autoria do vereador Ricardo Zampieri (PL), prevê a instalação do modelo Cívico-Militar no município, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
No texto do PL nº 91/2025, Zampieri argumentou que “o modelo das Escolas Cívico-Militares já apresenta resultados positivos em diversos Estados e Municípios brasileiros, especialmente em relação ao aumento dos índices do desempenho escolar, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, à melhoria da convivência nas unidades de ensino, à redução da evasão escolar e à promoção de uma cultura de paz e cooperação no ambiente educacional”.
Composição
O projeto estabelece que o quadro funcional das Escolas Cívico-Militares será composto por profissionais da rede municipal de educação, além de profissionais com formação militar para atuarem como monitores de disciplina e orientadores cívicos, “sem interferência no conteúdo pedagógico ministrado pelos docentes”. Além disso, a implementação de escolas municipais ao modelo será mediante diagnóstico de demanda escolar e viabilidade estrutural e orçamentária.
Recursos
Os recursos para a execução da lei proposta poderão ser obtidos com “dotação orçamentária própria do município”, além de parcerias com o Estado e Governo Federal, e também convênios com instituições privadas – desde que estejam de acordo com princípios de transparência e impessoalidade, sem “contrapartidas que comprometam a gestão educacional”.
Discussão sobre o modelo Cívico-Militar retomada
A instalação de Escolas Municipais Cívico-Militares não é uma discussão nova na Câmara de Ponta Grossa. Em 2023, a iniciativa chegou a ser protocolada na Casa de Leis em uma proposta do vereador Pastor Ezequiel, mas não chegou a ser votada. No mesmo ano, uma moção do Mandato Coletivo pediu ao Governo do Estado o fim da consulta a colégios de PG, sobre a conversão ao modelo em escolas estaduais.
