“Catastrófica”. Com essa palavra o diretor do Departamento de Patrimônio Cultural de Ponta Grossa, Alberto Portugal, descreve o resultado da sessão pública que decidiu o destino de cinco imóveis possíveis de serem tombados pelo município. O encontro ocorreu no início da noite desta segunda-feira (30), foi aberto à comunidade, a profissionais da área de arquitetura e aos proprietários dos imóveis, os quais foram informados por correspondência e via diário oficial. Dos cinco imóveis listados, apenas dois foram tombados.
A reunião foi realizada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), órgão que analisa os imóveis a serem incluídos em inventário de preservação, e cuja presença dos membros é indispensável na tomada de decisões. Para Portugal, a ausência de parte dos integrantes do Compac, aliada a uma legislação ineficiente, foram determinantes no processo que excluiu três importantes imóveis da lista de proteção.
“São três imóveis de importância gigantesca. Dois deles, exemplares da arquitetura modernista que, em qualquer outro lugar, teriam sido tombados”, diz. Ele revela que, dos 21 membros do Compac, apenas 17 estiveram presentes na sessão. Na votação para tombamento de um dos imóveis, 10 conselheiros votaram a favor do tombamento, e outros sete foram contrários. Mesmo sendo a maioria a favor, o prédio foi retirado da lista. “A lei desconsidera o número de membros presente. Menciona, apenas, que para que tombamento ocorra é preciso ter aprovação de 70% das 21 cadeiras que compõem o Compac. Ou seja, pelo menos 15 precisariam concordar com o tombamento”, revela, defendendo uma reformulação da lei, que considere apenas conselheiros presentes.
Participação
Apesar das críticas sobre a forma como a sessão ocorre, e a respeito da decisão final, que manteve o tombamento de apenas dois dos cinco imóveis em análise, Alberto Portugal reconhece que o evento teve uma grande adesão da comunidade. Somente estudantes foram 270, além dos demais interessados. Segundo ele, foi a maior sessão pública de tombamento da história de Ponta Grossa, em termos de participação, mas a comunidade não tem poder de voto, já que a decisão final cabe ao Compac.
Outro lado
Os proprietários de imóveis, em geral, vêm o tombamento pelo Compac como um incômodo. Entre os motivos para a aversão ao tombamento, eles apontam a falta de incentivo (atualmente há somente o desconto no IPTU), o aumento da burocracia para reparos, e o aumento de custos com a necessidade de uso de produtos e serviços específicos na revitalização. Na sessão de segunda-feira, foram tombados o prédio da Rua Coronel Dulcídio, 1184, onde funciona uma sede bancária e outro na rua Padre João Lux, 403, onde hoje existe um salão de beleza e saúde.