A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participou, na manhã desta quinta-feira (05), de uma solenidade em Curitiba para homologação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A homologação aconteceu na sede da Celepar, permitindo que o Município agora faça uso do SGA, um sistema pioneiro que agiliza em até 60% o tempo de resposta ao usuário e padroniza as solicitações e emissão de licenciamento ambiental.
De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná, além de uma solução informatizada para emissão de licenças ambientais, permitindo aos usuários a requisição de licenças pela internet, o SGA também é integrado com uma base de dados georreferenciados que serve de apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, bem como na decisão administrativa, além de dar suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização.
“Faremos a transição gradual para este novo sistema, porque ainda existem processos impressos em trâmite. Nossa expectativa é de que até o final deste ano já estejamos usando 100% o processo online, mais seguro e mais sustentável, sem nenhum custo para o Município”, destaca o secretário, Paulo Barros.
Serviços
O SGA é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo, com as seguintes atividades disponíveis para requerimento de licenças: Licenciamento Ambiental; Industrial; Comerciais e Serviços; Agropecuário (Suinocultura e Avicultura); Imobiliário; Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental; e Postos de combustíveis.
