No relatório final da Comissão Parlamentar Processante (CPP), instaurada na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa para apurar denúncia de quebra de decoro pelo vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), o vereador Izaías Salustiano (PSB), concluiu pela procedência da acusação contra Valtão. Agora caberá ao presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD), convocar a sessão de julgamento que definirá se Valtão terá o mandato cassado.
Na manhã desta quinta-feira (20), os integrantes da CPP se reuniram para concluir os trabalhos. O relatório de Salustiano é assinado pelos demais membros da CPP, vereadores Filipe Chociai (PV) – presidente da CPP e Léo Farmacêutico (PV). A denúncia contra Valtão foi feita pelo presidente do diretório municipal do PRTB, ex-vereador Guiarone de Paulo Júnior, o Sargento Guiarone.
Ao dcmais, o presidente da CPP, Chociai destaca que o trabalho da comissão foi realizado com muita cautela e garantindo a legalidade, amplo direito à defesa e contraditório. Segundo ele, o conteúdo completo do relatório, com 15 páginas, será disponibilizado na sequência, mas adianta que as oitivas das testemunhas do denunciante – o PRTB – assim como a consulta aos depoimentos feitos por Valtão e que constam nos processos judiciais, foram essenciais para que o relatório concluísse pela procedência da acusação.
Salustiano, por sua vez, explica que pelas provas produzidas no processo e tudo aquilo que foi realizado na fase de instrução, a comissão aprovou o relatório e entendeu como verossímil a denúncia de quebra de decoro, “por entender que o vereador de fato teve conduta incompatível com o cargo que exerce e que se utilizou do cargo cometendo atos ilícitos, inclusive com confissão de ter recebido vantagem indevida, conforme consta no inquérito Operação Saturno, realizada pelo Gaeco”.
A cópia do relatório também será fornecida aos vereadores com o prazo mínimo de 24 horas de antecedência do respectivo julgamento. “Como membro da CPP, posso afirmar que meu sentimento é de dever cumprido, iniciei meu mandato com um grande compromisso com a população ponta-grossense, zelar pela moralidade e integridade na Câmara Municipal de Ponta Grossa, e imbuído deste espírito desempenhei minha função na CPP”, completa Léo Farmacêutico.
Situação
Embora Valtão tenha conseguido, na última semana, habeas corpus e revogação da prisão domiciliar, o vereador não voltou a participar das sessões. Ele tomou posse para o quarto mandato de vereador mas não compareceu a nenhuma sessão em 2021.
Valtão e quatro empresários viraram réus por corrupção depois que a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público em uma investigação que apura possíveis ilegalidades na contratação de empresa para a implantação e operação do Estar Digital. Valtão é acusado de ter recebido propina para alterar relatório da CPI do Estar Digital, da qual era relator.