Quatro candidatos à prefeitura de Ponta Grossa planejam parceria público-privada na gestão do Centro de Eventos

No final de 2017 a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou projeto – e o prefeito Marcelo Rangel sancionou lei – que permite a concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada. A proposta elaborada pelo Poder Executivo, e que na ocasião causou intenso debate entre os vereadores, na prática permite que a Prefeitura outorgue, mediante concessão, precedida de procedimento licitatório, o uso e exploração das finalidades naturais do Centro de Eventos do Município.

Conforme a Prefeitura informou à época, o objetivo era diminuir o alto custo de manutenção do espaço. No entanto, embora houvesse a intenção de fazer a concessão do espaço, desde então, o processo está parado.

Aliado a isso, no ano passado, a prefeitura também apresentou projeto de lei 281/19, que autoriza o Poder Executivo a instalar o Polo Tecnológico de Ponta Grossa onde fica o Centro de Eventos. O projeto assegura a concessão da área para instalação de Polo Tecnológico mediante contrapartida obrigatório e pelo prazo de 15 anos.

Durante o trâmite da matéria, no entanto, a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) questionou a concessão defendendo a necessidade de maiores estudos para efetuar a mudança. O projeto foi levado à votação na Câmara em outubro de 2019, quanto recebeu pedido de vista e foi retirado da pauta, não retornando desde então.

Já em outubro deste ano, por meio do decreto 17.837/20, a prefeitura regulamentou a utilização do estacionamento do Centro de Eventos. A ideia, segundo o prefeito Marcelo Rangel, é tornar o Centro de Eventos em um espaço de lazer. A prefeitura analisa ainda a possibilidade de permitir a entrada de foodtrucks pra o comércio de lanches.

Diante das possibilidades em discussão, o dcmais e Diário dos Campos questionaram os candidatos à prefeitura de Ponta Grossa para saber o que planejam para o Centro de Eventos de Ponta Grossa. Veja o que falam Professora Elizabeth (PSD), Professor Gadini (PSOL), Professor Edson (PT), Marcio Pauliki (SD) e Mabel Canto (PSC).

DC – O(a) candidato(a) pretende conceder o Centro de Eventos à iniciativa privada ou o espaço ficará sob administração da prefeitura? O(a) candidato(a) pensa em alguma forma de otimizar a utilização do Centro de Eventos?

Professora Elizabeth – “Sim, nós temos essa intenção. O processo ainda não foi concluído, mesmo sendo esse o interesse do município, porque há trâmites burocráticos que precisam ser vencidos. Mas queremos ver isso tudo superado rapidamente e conceder a gestão daquele espaço público à iniciativa privada. Acreditamos que dessa forma será possível conciliar uma nova oportunidade de negócio na área de turismo de eventos, como também equacionar custos de manutenção. Em 2020, ano atípico, o Centro de Eventos ficou fechado até há poucas semanas. Mas esse período difícil será superado e veremos lá, entre outros, grandes festivais de Inverno e Verão”.

Professor Gadini – “Entregar o patrimônio público para a iniciativa privada é um dos sinais de incompetência do gestor público e da incapacidade de administrar o patrimônio. A administração do PSOL pode, se necessário, discutir parcerias com a iniciativa privada, mas jamais abrir mão da gestão dos bens e serviços públicos. É o caso do Centro de Eventos, que pode tranquilamente ser administrado de forma competente com garantia de transparência. A questão central, que por vezes aparece como problema, é que as administrações destes últimos 25 anos em PG foram incompetentes em diversas áreas. Além dos eventos que tradicionalmente já utilizam o Centro de Eventos da Cidade, o PSOL vai realizar o Festival da Solidariedade, que será um espaço de divulgação de tudo o que é produzido pela micro e pequena indústria, incluindo as opções gastronômicas, pelos artesões locais e pelos produtores agroecológicos. Neste evento será priorizada a produção artística e cultural da cidade, gerando emprego e renda sem onerar os cofres públicos”.

Professor Edson – “Queremos parceria com a iniciativa privada para administrar o Centro de Eventos, mas isso não quer dizer que vamos passar a gestão desse importante espaço da cidade para uma empresa. Existem vários elementos jurídicos, como a criação de uma autarquia, por exemplo, para administrar parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade civil organizada. O Centro de Eventos pode se tornar um polo de atração para o turismo de negócios e entretenimento. Vamos conversar com a Sociedade Rural, sindicatos patronais e de trabalhadores do campo e da cidade, ACIPG, com o setor hoteleiro, enfim, com todas as forças vivas do município para produzir um calendário anual tendo o Centro de Eventos como referência. Por exemplo, quando governamos a cidade, na gestão do ex-prefeito Péricles, do PT, usamos o Centro de Eventos para as primeiras Jornadas Agroecológicas, evento que hoje se tornou referência no Brasil. Na ocasião, a jornada atraiu mais de dois mil produtores do Estado em cada edição”.

Marcio Pauliki – “O ideal do Centro de Eventos é fazer uma parceria público-privada, para que essa empresa possa reformá-lo, sem custos públicos. A partir daí, a Prefeitura poderá utilizar o espaço em alguns momentos, dentro do contrato nós teríamos algumas datas específicas para a realização de eventos, como é o caso a MünchenFest, e da futura Festa dos Tropeiros. Vamos buscar viabilizar um novo Centro de Eventos em Ponta Grossa, um local ideal para isso é ao lado do Germano Krüger, onde é o Pátio das Oficinas, antiga rede ferroviária, que hoje é da Rumo. Nesse lugar, podemos criar um Museu Ferroviário e um novo Centro de Eventos, isso nós vamos buscar. Além disso, pretendemos fazer a adequação de outros espaços, para que eles possam se tornar mini Centro de Eventos, que poderão otimizar essa questão tão importante de eventos turísticos, convenções empresariais, eventos religiosos, entre outros. Tudo isso vamos fomentar, porque é uma forma de gerar renda, receitas e empregos”.

Mabel Canto – “O decreto 16.555, de 29/10/2019, atualizou as normas de utilização do Centro de Eventos. Em seu artigo 2º consta a determinação de que o Centro tem por finalidade o desenvolvimento turístico e socioeconômico, que abrange a realização de eventos, congressos, feiras e exposições nas mais diversas áreas. Vamos por em prática o que está escrito na norma. O Centro de Eventos, em nossa administração, terá agenda aberta, para os setores de turismo, científico, tecnológico, econômico, gastronômico, cultural e esportivo. Chega de apenas dois promotores de eventos da cidade dominaram as datas e os eventos que acontecem em Ponta Grossa. Por meio de parcerias público-privadas, com concessões eventuais e permanentes, vamos dar utilidade à grande estrutura do Centro de Eventos de forma diária, não somente aos finais de semana. Nada impede que durantes os dias úteis, aconteçam eventos e se desenvolvam atividades econômicas nas dependências do Centro de Eventos, e nos fins de semana, eventuais culturais, turísticos e ou esportivos. E é claro, a Munchen Fest voltará para o Centro de Eventos, de onde nunca deveria ter saído, em formato novo”.