Proposta de ajuste fiscal: como PG vai calcular o valor do seu IPTU?

A Prefeitura de Ponta Grossa enviou um pacote de ajustes fiscais para análise na Câmara Municipal que deve promover diversas alterações dos impostos municipais. Uma das mudanças mais significativas está no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em especial, no cálculo do valor do metro quadrado dos terrenos conforme as diferentes regiões da cidade.

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Este conteúdo é parte da série especial do Diário dos Campos sobre o ajuste fiscal de Ponta Grossa.

O novo modelo de cálculo, que será discutido na Câmara de Vereadores, propõe a alteração do critério utilizado para determinar o valor do terreno e, consequentemente, o imposto devido, mas não afeta diretamente as alíquotas do imposto, que vão de 0,8% para residências, 1,5% para estabelecimentos comerciais, 2% para terrenos baldios até 4% para indústrias.

A proposta é baseada em uma formulação que leva em consideração o valor do metro quadrado (m²) do terreno, ajustado por diversos fatores, como a área total do terreno, a valorização pelo número de frentes, e as características topográficas e pedológicas do imóvel. A mudança busca proporcionar uma tributação mais justa e alinhada ao valor real dos terrenos na cidade.

A fórmula que está sendo proposta para terrenos com área de até 10.000m² (dez mil metros quadrados) é a seguinte:

VT = At x P x F x C x V x Fi

Onde:

VT é o valor do terreno;

At é a área total do terreno;

P é o valor do metro quadrado, conforme a planta genérica de valores;

F é o valor de valorização pelo número de frentes do terreno;

C é o fator de correção topográfica e pedológica;

Fi é a fração ideal da unidade autônoma, no caso de imóveis compartilhados.

Para os terrenos com área superior a 10.000m², a fórmula será simplificada e um redutor será aplicado ao valor do terreno:

VT = At x R x P x Fi

Onde: R é o redutor específico para terrenos maiores que 10.000m². O redutor se aplica para evitar que os contribuintes tenham um aumento acima de 50% no imposto entre 2025 e 2026.

De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, essa mudança visa ajustar o valor do IPTU de maneira mais precisa e equitativa, considerando as características particulares de cada imóvel e suas regiões. A administração municipal acredita que a reforma ajudará a corrigir distorções no sistema atual, no qual áreas maiores não são devidamente valorizadas ou penalizadas de forma proporcional ao seu valor real, além de aumentar a arrecadação de Ponta Grossa.

A Prefeitura estima que o valor do metro quadrado em Ponta Grossa está defasado em 48 anos, de forma que, em alguns casos, o valor dos terrenos negociados hoje na cidade sejam mais de 1000% maiores do que o valor considerado para cálculo do imposto.

Exemplo prático

Suponhamos, portanto, que haja um terreno baldio plano de 600 m² na Rua Siqueira Campos, no Cará-Cará, com apenas uma face virada para a rua, cujo valor do M² está sendo estimado em R$ 377 pela planta atualizada da prefeitura, o cálculo do imposto seria o seguinte:

Dados do terreno:

• Área total do terreno (At): 600 m²
  
  
• Valor do metro quadrado (P): R$ 377,00
  
  
• Valorização pela frente (F): 1 (uma face virada para a rua)
  
  
• Correção topográfica e pedológica (C): 1 (terreno plano)
  
  
• Fração ideal (Fi): 1 (não é imóvel compartilhado)
  
  
• Alíquota: 2% (para terrenos baldios)
  
  
  

Cálculo do valor do terreno (VT):

Substituindo os valores:

VT = 600m² x 377 x 1 x 1 x 1 = 226.200 R$

Agora, com o valor do terreno (VT), vamos calcular o IPTU com a alíquota de 2%:

IPTU = 226.200 x 2% = 4.524 R$

Resumo do novo cálculo:

• Valor do terreno (VT): R$ 226.200,00
  
  
• IPTU estimado: R$ 4.524,00 (com alíquota de 2%)
  
  
  

Com o valor do metro quadrado ajustado para R$ 377,00, o imposto devido sobre esse terreno baldio de 600 m² seria R$ 4.524,00 ao ano, de acordo com a proposta enviada pelo município à Câmara.

Aumento total será implementado de maneira gradual

Porém, como os contribuintes só vão pagar em 2026 um aumento de no máximo 50% do IPTU pago em 2025, é preciso estipular o imposto pago neste ano, em que o m² na mesma localidade está sendo considerado a R$ 15,77. Desta forma, o imóvel hipotético pagou R$ 189,24 de IPTU em 2025, vindo a pagar R$ 283,86 em 2026. O valor remanescente será adicionado gradualmente aos impostos dos anos seguintes até atingir a quantia completa estipulada pela planta do município, a uma taxa de 10% ao ano.