Projeto quer tornar obrigatório o uso de anestesia em castração de animais em PG

O vereador Geraldo Stocco (PV) apresentou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 466/2025 na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). A iniciativa, respaldada por profissionais da Medicina Veterinária, proíbe que a Prefeitura contrate empresas para realizar castrações apenas com o uso da chamada “contenção química” – a medida foi motivada após uma empresa realizar procedimentos do tipo em um mutirão realizado no Lago de Olarias em setembro deste ano – onde, infelizmente, um animal faleceu.

A proposta de Stocco foi construída ouvindo profissionais que atuam na área em Ponta Grossa. “Fiz questão de conversar com estes veterinários e entender junto deles qual seria a melhor medida. Nós acreditamos que castrar animais sem a devida medicação é uma prática cruel e ultrapassada, além de ser desatualizada do ponto de vista científico e acadêmico”, pondera Geraldo.

O projeto de lei do parlamentar prevê a obrigatoriedade da utilização de anestesia adequada na realização das castrações e em outros procedimentos cirúrgicos envolvendo cães e gatos e que sejam pagos com recursos do município. “Nós temos agora uma terceirização do CRAR [Centro de Referência para Animais de Risco] que foi vencida por essa empresa, muito nos preocupa que tal procedimento [castração sem anestesia] seja repetido lá”, explica. 

A iniciativa de Stocco prevê que iniciativas de castração pagas ou apoiadas pela Prefeitura só sejam autorizadas se houver anestesia geral, endovenosa ou inalatória, composta por medicamentos que possam promover, simultaneamente, perda total da consciência do animal, analgesia total (ausência de dor), relaxamento muscular adequado, imobilidade cirúrgica e segurança anestésica mediante monitoramento contínuo.

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“Quando soubemos que haviam animais sendo operados apenas com uma contenção química, mas sentindo toda a dor da operação… aquilo nos chocou. Por isso buscamos tornar lei essa iniciativa”, explica Stocco. A lei ainda garante que os animais só possam ser devolvidos aos tutores após a completa recuperação anestésica e as suturas internas deverão ser realizadas com fios absorvíveis e não mais com fios de nylon. (Das assessorias)