Projeto quer proibir ofensas a religiões dentro de escolas de PG
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou nesta quarta-feira (20), em primeira discussão, o Projeto de Lei 159/2022. O texto, apresentado pelo vereador Pastor Ezequiel Bueno (Avante), quer proibir em escolas de PG quaisquer manifestações públicas que ofendam religiões.
De acordo com o PL, fica proibido o uso de símbolos religiosos com o objetivo de afrontar, escarnecer, depreciar ou distorcer os princípios básicos da fé alheia.
Ainda segundo o texto, é vedado o “uso de técnicas de manipulação psicológica, destinada a obter a adesão dos alunos a determinada causa que tenha por finalidade afrontar a fé alheia”.
Na justificativa, o autor do projeto afirma que as determinações da lei valem para todas as religiões presentes no território brasileiro, observando a liberdade de crença.
Com a aprovação em primeira discussão, o PL deve ir à segunda discussão, na Câmara, no início da próxima semana.
