Projeto quer proibir alimentos com formato erótico em Ponta Grossa
Alimentos com formato de órgãos sexuais podem estar com os dias contados na cidade de Ponta Grossa. Isso porque um vereador propôs Projeto de Lei que visa à proibição da venda de produtos com significado ‘erótico’. O texto deu entrada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O PL150/2022 (veja abaixo) tem como autor o vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno (Avante), que apresentou o texto no dia 25 de maio.
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Conforme o projeto de lei, fica proibida a comercialização de produtos alimentícios em formatos de órgãos sexuais humanos. A medida, se aprovada, vale para bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares.
Caso o estabelecimento insista em comercializar os alimentos eróticos em Ponta Grossa, ele receberá advertência. Na reincidência, há suspensão temporária das atividades do infrator, multa diária na valor de 5 VRs (R$ 500,00) e até suspensão do alvará de funcionamento.
Segundo o vereador, a multa seria destinada a políticas públicas para proteção à criança e ao adolescente.
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Na justificativa do projeto de lei, além da proteção aos menores de idade, há menção à “excentricidade de alguns empreendedores, os quais estão copiando e comercializando no Brasil alimentos em formato de órgãos sexuais humanos, os chamados ‘Erotic Foods’ ou comidas eróticas”.
Entretanto, o texto introdutório do projeto não deixa evidente se apenas as “comidas eróticas” estão enquadradas ou se a medida pode valer para qualquer “produto alimentício em formato de órgãos sexuais humanos”.
Logo após a repercussão da reportagem, a assessoria do vereador entrou em contato com a redação do DCmais e frisou que “o objeto da lei é o formato do órgão sexual humano de maneira explícita”. Segundo a assessoria, o parlamentar recebeu denúncia via redes sociais sobre a comercialização de “comidas eróticas” no Brasil. A fim de evitar a disseminação delas em Ponta Grossa, o projeto foi criado.
Se passar pelas comissões, o projeto de lei será colocado em votação e discutido na Câmara de Ponta Grossa.
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