Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de PG arrecadou R$ 6,5 mi até agora
Desde o dia 24 de agosto até quinta-feira (19), 4,3 mil contribuintes em débito com a prefeitura de Ponta Grossa aderiram ao Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (Perf), proposto pelo Município. Deste total, 3.803 contribuintes aderiram ao programa via praça de atendimento ou atendimento direto na Prefeitura, o que garantiu a arrecadação de R$ 5,3 milhões; outros 564 contribuintes optaram pela negociação totalmente via web, com arrecadação de R$ 1,2 milhão; totalizando arrecadação de R$ 6,5 milhões com o Perf até o momento.
O valor arrecadado até agora supera a meta inicial estipulada pela prefeitura, que era arrecadar R$ 5 milhões com o programa, de um total de dívida que é de R$ 380 milhões. Como o valor estimado já foi superado e o prazo de adesão vai até 18 de dezembro, nos próximos quase 30 dias a expectativa é que o valor supere os R$ 10 milhões, principalmente porque nos próximos dias muitos contribuintes terão 13° salário e poderão optar pelo programa para regularizar os débitos em atraso com a prefeitura de Ponta Grossa.
Um dos impostos que mais mostra inadimplência é o IPTU. Conforme a prefeitura, 50.711 contribuintes estão em falta com esse pagamento em 2020, o que representa R$ 26,1 milhões do valor lançado para o ano – 23,3% de inadimplência. Segundo o Município, os contribuintes que regularizarem o pagamento até dia 10 de dezembro – no que se refere ao IPTU – também serão incluídos automaticamente no sorteio do IPTU Premiado.
O programa abrange todos os tributos municipais da administração direta e indireta, com a concessão de desconto de 90% dos juros e multas de mora para os débitos pagos à vista. O pagamento, conforme a lei sancionada, também pode ser feito por meio de cartão de crédito, garantidos os descontos, em até 12 vezes, conforme for autorizado pelas operadoras. Há duas operações credenciadas para recebimento de tributos municipais.
A medida abrange os créditos tributários com parcelas de pagamento vencidas, de pessoas físicas ou jurídicas, com exigibilidade suspensa ou não, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenha sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado ou cancelado por falta de pagamento.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, o Perf está auxiliando todas as pessoas que, principalmente neste período de pandemia, estão com dificuldades em pagar os seus tributos.
IPTU Premiado
E, novamente em 2020 a prefeitura de Ponta Grossa sorteará prêmios para os contribuintes que estão em dia com o pagamento do IPTU. Neste ano haverá o sorteio de uma moto – que já está exposta na praça de atendimento da Prefeitura -; um carro zero – diferente dos anos anteriores, desta vez o modelo é um Ford Ka; e mais 20 prêmios em dinheiro no valor de R$ 2 mil.
O sorteio ainda não tem uma data definida, mas deverá ser entre a segunda e a terceira semana de dezembro. Todos os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do imposto até o dia 10 de dezembro serão incluídos automaticamente no sorteio. “O IPTU premiado é uma forma que o Município encontrou para prestigiar os contribuintes que estão em dia com seus tributos e estimular que novas adesões aconteçam”, afirma o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
