A prefeitura de Ponta Grossa vai renovar os contratos de gestão e prestação de serviços no Hospital Municipal (HM) Amadeu Puppi e UPA Santana pelo período de 90 dias. A medida será adotada para evitar possíveis interrupções no atendimento, já que os contratos em vigor vencem na próxima segunda-feira (31).
Assim, no Hospital Amadeu Puppi, quem continuará prestando serviço de atendimento médico hospital e gestão é a Hera Serviços Médicos LTDA. Conforme informações do Portal da Transparência do Município, pelo contrato firmado no final de julho de 2021, a empresa receberia R$ 4,62 milhões pelo prazo de seis meses de serviços. Já no que se refere à UPA Santana, cujo contrato também foi assinado no fim de julho do ano passado, a empresa Helpmed Saúe LTDA ME foi contratada pelo valor de R$ 2,67 milhões para prestar serviço médico hospitalar na UPA por um semestre. Ambas foram contratadas por dispensa de licitação.
A UPA Santana é responsável pelo atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência. Com o funcionamento da UPA Santana, a prefeitura reorganizou o sistema de saúde municipal, ampliando a capacidade de atendimento no HM.
Chamamento
Ao mesmo tempo em que decidiu renovar o contrato de gestão da UPA Santana, a prefeitura também abriu edital de chamamento de instituições interessadas em obter qualificação como Organização Social de Saúde (OSS), para gestão e execução de ações e serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Santa Paula e Santana, tornando-se aptas a celebrarem contrato de gestão com o Município. O prazo para as empresas se cadastrarem vai até 23 de fevereiro.
Segundo a Fundação Municipal de Saúde, o chamamento é uma etapa preliminar para a contratação destinada à gestão e operacionalização dos serviços de saúde nas UPAs do Município. Segundo a prefeitura, a previsão de valores para os serviços não é tratada nesta etapa; ela será incluída na segunda etapa do processo e serão definidas após análise dos espaços pelas empresas credenciadas e a apresentação de propostas para o poder público, que pode optar ou não pela contratação. Conforme o edital, a qualificação de entidade como OSS não obriga a administração pública a firmar contrato de gestão com alguma das entidades mas, uma vez qualificadas, elas poderão participar de processo de seleção pública de projetos por meio de chamamento público específico.
Conforme o documento, a instituição que vier a ser contratada prestará serviços de laboratório, de radiologia, e ultrassonografia, seja própria ou contratada, inclusive no que se refere aos equipamentos, transporte dos pacientes e funcionários necessários para a prestação do serviço nas unidades.
O edital prevê que a equipe técnica multidisciplinar seja composta por médico, médico para atendimento em pediatria (prioridade para atendimento de emergências pediátricas), enfermeiro, farmacêutico, assistente social, técnico de informática e/ou analista (TI), técnico de enfermagem e técnico de radiologia para ambas as UPAs, além de dentista e auxiliar de saúde bucal na UPA Santana; além de profissionais para gerência técnico-administrativa das duas unidades.
Atendimentos
Inaugurada em março de 2021, a UPA Santana, vem realizando milhares de atendimentos todo mês. Em julho do ano passado, foram 6.056 acolhimentos com classificação de risco; em setembro foram 5.206 atendimentos e 5.387 em novembro. Segundo a Fundação, a meta quantitativa de atendimentos médicos mensal na UPA Santana é de 6.750 para o código IV e de 6.750 na soma dos demais códigos de classificação de risco dos pacientes.
Inaugurada em setembro de 2014, a FMS aponta que a UPA Santa Paula é um grande suporte no atendimento de urgência e emergência do município, sendo que até o ano de 2020 realizou mais de 600 mil atendimentos. “No maior período pandêmico, acolheu mais de 21 mil pacientes com suspeita de covid-19, sendo responsável pelo principal ponto de apoio no acolhimento dos pacientes com sintomas respiratórios”, aponta. Na UPA Santa Paula, a meta quantitativa de atendimentos médicos mensal é de 10.125 para o código IV e 10.125 na soma dos demais códigos.
Atualmente, conforme informações do Portal da Transparência do Município, a responsável pela gestão e atendimentos na UPA Santa Paula é o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC). Assinado em maio de 2021, o contrato – no valor de R$ 14,3 milhões – encerra em 30 de maio de 2022.
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