Por Patrícia Lucini
Questionada pelo dcmais e jornal Diário dos Campos, a prefeitura de Ponta Grossa confirmou, via assessoria de comunicação, que haverá reforma administrativa. A informação repassada é que a prefeitura está elaborando um projeto de lei para ajustar a administração para operacionalizar as propostas de governo. Mas, ainda não há previsão de quando deve ser encaminhado à Câmara.
No entanto, se a proposta que está sendo elaborada seguir a proposta de governo apresentada pela Professora Elizabeth Schmidt (PSD) durante a campanha à prefeitura de Ponta Grossa, é possível ter pistas do que pode estar contido neste projeto de lei em elaboração.
Conforme constava no plano de governo de Elizabeth, a infraestrutura administrativa deve começar pela valorização do funcionalismo, com a implantação “prioritária do plano de cargos, carreiras e salários”, incluindo outras medidas de fôlego, como viabilidade fiscal com justiça tributária – equalização de contas, redução dos déficits e enquadramento integral à Lei de Responsabilidade Fiscal; reestruturação das secretarias, com formatação moderna, inteligente, descentralizada e mais econômica; e terceirização de serviços não-essenciais, com cláusula de seguro. Se for levada em consideração a proposta de governo apresentada durante a campanha, a implantação do plano de cargos, carreiras e salários deve iniciar pelos servidores da área da Saúde.
Entre as medidas previstas para tornar a gestão mais eficiente estão ainda concentração de áreas afins em estruturas distintas, eliminando escalonamento e compartilhamento de atribuições; racionalização da máquina pública, reforçando a Companhia Pontagrossense de Serviços (CPS).
Durante a campanha, a prefeita também afirmou, diversas vezes, a intenção de implantar a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, reunindo os programas de fomento, suporte e assistência social da Prefeitura; assim como o Departamento de Parques, Praças e Recreação, com gestão sobre espaços públicos.
O programa de governo também prevê a criação do Governo Inteligente, que resultaria na migração de diversos serviços on-line, eliminando as demandas em papel e evitando que o cidadão precise ir até o Paço Municipal. Outra mudança prevista é a transformação da Sala do Empreendedor em Central do Empreendedor, que além de gerenciar programa de incentivo ao associativismo, deve oferecer assistência técnica e administrativa e capacitação tecnológica ao empreendedor.
Mais mudanças
Outras mudanças que devem acontecer ao longo da gestão, se a administração seguir à risca o programa de governo, que precisarão ser formalizadas em projetos de lei e passar pelo aval da Câmara de Vereadores dizem respeito à geração de tributos.
Entre as medidas que Elizabeth pretende implantar estão a redução de ISS para os escritórios de serviços contábeis que prestarem atendimento gratuito ao empreendedor individual; e a criação do ISS Verde através da redução da base cálculo ou de alíquotas das empresas que explorem o turismo rural no município, assim como para estímulo ao programa Horta da Família, nas ações de suporte à segurança alimentar e abastecimento.