A prefeitura de Ponta Grossa decidiu revogar a concorrência 21/19, que estava em andamento e que pretendia implantar contratação de empresa especializada para locação de software para serviços de intermediação ou agenciamento de táxis no Município, no transporte individual ou coletivo de servidores, empregados e colaboradores, via aplicativo para atender às demandas da administração pública direta e indireta: o GovCar.
Segundo a prefeitura, a concorrência foi revogada após uma reavaliação da administração com relação ao custo do projeto, que previa um aplicativo customizável web e mobile com implantação, treinamento e suporte técnico. “Neste momento, a administração estuda um novo formato de projeto que tenha menor custo para o Município”. A revogação da concorrência foi publicada na segunda-feira (22) no Diário Oficial do Município, assinada pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Maurício Silva.
O edital de licitação havia sido publicado no final de 2019 e previa valor máximo de R$ 808.492 na locação do software. Na ocasião, a justificativa apresentada para a realização do processo era que o Município possuía elevadas despesas com a frota de veículos e que a migração do uso de transporte por meio de frota própria para os novos modelos de negócio do setor reduziria o erário público.
O sistema, além de diminuir os gastos com a locomoção de servidores, “também reduziria pagamento de horas extras a motoristas, manutenção de frota, despesas com combustíveis, óleos lubrificantes e pneus”. A prefeitura defendia ainda a transparência no acesso e utilização do software.
A proposta era que mais de 150 taxistas pudessem se beneficiar do aplicativo, dando um fôlego para os profissionais que viram a atividade prejudicada diante do uso de aplicativos de transporte, segundo explica o presidente do Sindicato dos Taxistas de Ponta Grossa, José Carlos Dobginski. Ele afirma que entre proprietários e empregados são cerca de 225 pessoas envolvidas no serviço de táxi em Ponta Grossa.
“O sindicato foi pego de surpresa com a notícia da revogação do processo licitatório e agora tentaremos uma reunião com a prefeita ou secretário de Administração para termos maiores esclarecimentos”, afirma.
Licitação
A licitação para a locação do software aconteceu em 14 de abril de 2020 com a participação de uma empresa proponente, a Autocab Brasil Serviços de Informática Ltda, que foi considerada habilitada na primeira fase do processo licitatório e avançou para a segunda fase: a de proposta técnica, que não chegou a ser analisada pela administração devido ao estado de calamidade pública gerada pelo novo coronavírus.