Prefeitura cancela obra em importante avenida de PG; entenda decisão

A Prefeitura de Ponta Grossa decidiu revogar uma licitação para obras de infraestrutura viária que previa a pavimentação em concreto de um dos principais eixos urbanos da cidade no Bairro Nova Rússia. A medida foi oficializada por meio de aviso publicado pela Prefeitura, que anula a Concorrência nº 009/2024, anteriormente aberta para execução do projeto, divulgada no diário oficial da segunda (23).

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Obra previa pavimentação em trecho estratégico

De acordo com o edital original, a licitação tinha como objetivo a pavimentação em concreto da Avenida Ernesto Vilela, no trecho compreendido entre as ruas Theodoro Guimarães e Avelino Antônio Vieira. A intervenção visava melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade da via, considerada um importante corredor de circulação urbana.

O projeto fazia parte do conjunto de investimentos em infraestrutura urbana do município, com foco na substituição de pavimento asfáltico por concreto, técnica que costuma oferecer maior resistência e menor necessidade de manutenção ao longo do tempo.

Revogação cita interesse público e fato superveniente

Entretanto, conforme o aviso de revogação, a Prefeitura decidiu cancelar o certame com base no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no Brasil.

Segundo o documento, a decisão foi motivada por “razões de interesse público”, decorrentes de um fato superveniente — ou seja, uma situação nova surgida após a publicação do edital — que tornou o processo “inoportuno para a Administração”.

A justificativa detalhada para a revogação está registrada no processo administrativo SEI041770/2024, citado no aviso oficial, mas não é especificada no documento público de forma detalhada. A assessoria do município foi consultada para dar mais detalhes sobre os motivos da revogação, mas não retornou ao pedido de informações.