O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, disse em seu programa de rádio, na manhã de segunda-feira (8), que começará a divulgar os bairros onde estão ocorrendo festas clandestinas, com som alto e grande aglomeração de pessoas na cidade. Durante o programa, ao tocar no assunto, ouvintes também informaram que em campos de futebol ocorreram competições no final de semana, à exemplo do bairro Jardim Borato.
“Eu vou começar a divulgar as festinhas que estão ocorrendo na cidade aqui na rádio, porque eu não consigo bater na casa de todo mundo com a Guarda Municipal, que já tem trabalhado muito nessa questão. Soube ainda que na praça Bom Jesus, na tarde de ontem (7), muitas pessoas estavam lá sem máscaras. Eu sei que é difícil, mas peço que todos tenham mais um pouco de paciência nesse momento. O mais importante é a vida”, disse Rangel.
As reclamações sobre festas clandestinas relatadas no programa de rádio não foram formalizadas oficialmente junto à Polícia Militar e Guarda Municipal. No último final de semana, apenas uma ocorrência de perturbação de sossego foi registrada pela PM no bairro Jardim Carvalho, na noite de domingo (7), na rua Dayli Luiz Wambier.
Segundo a Polícia Militar, denúncias informaram as equipes de que uma festa estaria ocorrendo em uma residência do referido bairro e de que o volume do som estaria perturbando o sossego da vizinhança. “No local, os policiais militares constataram o volume extremamente alto. O aparelho foi apreendido e o responsável encaminhado para lavratura de termo circunstanciado”, informou a polícia.
Polícia Militar
De acordo com a Polícia Militar, além de denúncias envolvendo a perturbação de sossego, as equipes também atuam em situações envolvendo aglomerações de pessoas com base no decreto estadual 20.189/2020.
“A Polícia Militar está pautada no decreto do governo do Estado, onde fazemos o encaminhamento para lavratura de termo circunstanciado se o som estiver alto e também trabalhamos com orientações e dispersões de pessoas em casos de aglomerações. A responsabilidade de fiscalização e atuação durante a pandemia é compartilhada juntamente com a Guarda Municipal”, informou o setor de Relações Públicas do 1° Batalhão da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Pública destacou que em relação às situações envolvendo aglomerações/festas clandestinas, a Guarda Municipal tem atuado com patrulhamentos e realizado ações cabíveis sempre que constatadas situações de descumprimento dos decretos municipais 17.077/2020, 17.144/2020 e 17.147/2020 ou que estejam previstas na legislação pertinente.
“Nas ocasiões relacionadas à perturbação do sossego, o procedimento desempenhado pela Guarda Municipal tem sido o padrão, que inclui o deslocamento de equipes para a verificação da denúncia e orientação dos envolvidos, além de, nas situações onde se mostra necessário, o encaminhamento das partes à delegacia”.
No entanto, a pasta informou que no contexto da pandemia e que envolvem reuniões particulares em residências, não há determinação proibindo especificamente este tipo de situação ou limite de convidados, exceto no caso de condomínios residenciais, que possuem diretrizes específicas expedidas pela Prefeitura de Ponta Grossa através de decretos.
“Dessa forma, a Guarda Municipal tem analisado caso a caso as denúncias envolvendo reuniões particulares, levando em conta cada situação, procedendo com as devidas orientações e realizando o deslocamento de equipes quando verificados delitos como a perturbação do sossego”.
Em casos envolvendo áreas públicas, os procedimentos acabam sendo diferenciados, segundo a Guarda Municipal, uma vez que há a possibilidade de abordagem promovida pelas equipes, orientação da população e dispersão das aglomerações com base na legislação pertinente. Ainda segundo a pasta, não há decretos em vigência relacionados a multas e/ou detenções em decorrência da realização de reuniões e aglomerações.
QUADRO
Casos de perturbação de sossego pela Polícia Militar de março a junho/2020
20 de março / 19h50
Bairro Boa Vista – som alto – mulher, de 46 anos, encaminhada para termo circunstanciado
21 de março / 7 hrs
Bairro Oficinas – som alto – mulher, 58 anos, encaminhada para termo circunstanciado
26 de março / 23h35
Bairro Contorno – som alto – homem, 33 anos, preso por se recusar a baixar o som.
03 de abril – 00h10
Bairro Uvaranas – som alto – homem, 22 anos, encaminhado para termo circunstanciado
08 de maio – 12h54
Bairro Contorno – som alto – mulher, 33 anos, encaminhado para termo circunstanciado
16 de maio – 20 hrs
Bairro Contorno – som alto – homem, 27 anos, encaminhado para termo circunstanciado
Bairro Uvaranas – som alto – homem, 36 anos, mulher, 39 anos – encaminhados para termo circunstanciado
24 de maio – 21h30
Bairro Ronda – som alto e apreensão de 217 gramas de maconha e certa quantia em dinheiro – homem, 25 anos, preso.
OBS: Levantamento de ocorrências realizado pelo Diário dos Campos com base nos relatórios diárias da Polícia Militar de Ponta Grossa.